Acórdãos STJ	Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:	076550
Nº Convencional:	JSTJ00009682
Relator:	JOSE CALEJO
Descritores:	REIVINDICAÇÃO ONUS DA PROVA
Nº do Documento:	SJ198902210765501
Data do Acordão:	02/21/1989
Votação:	UNANIMIDADE
Texto Integral:	N
Privacidade:	1
Meio Processual:	REVISTA.
Decisão:	NEGADA A REVISTA.
Área Temática:	DIR CIV - DIR REAIS / TEORIA GERAL.
Legislação Nacional:
Jurisprudência Nacional:
Sumário :	I - Os autores não fizeram a prova que sobre eles impedia relativamente a propriedade do terreno que dizem estar integrado em predio rustico que lhes pertence, e cujos limites por esse lado não estavam determinados nem o ficaram. II - Certo que os reus alegam que tal terreno era baldio e tambem o não provaram, mas isso não tem qualquer interesse, pois que não houve pedido reconvencional. III - Não se pode concluir, nem o concluiram as instancias, que o terreno reivindicado faz parte integrante do predio dos autores, nem estes beneficiam de qualquer presunção nesse sentido. IV - O que se concluiu nas instancias foi que o terreno em causa não e propriedade dos autores. V - Não podia, assim, proceder a acção, nem a revista.