Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
002308
Nº Convencional: JSTJ00003943
Relator: SOUSA MACEDO
Descritores: CULPA
VONTADE
Nº do Documento: SJ199005300023084
Data do Acordão: 05/30/1990
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL LISBOA
Processo no Tribunal Recurso: 4056/87
Data: 03/01/1985
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR CRIM - TEORIA GERAL.
Sumário : I - A culpabilidade resulta de uma vontade firme e esclarecida, do grau de consciencia do mal cometido.
II - Como realidade psicologica que e, a culpabilidade não pode determinar-se por um processo directo, devendo inferir-se do condicionalismo que rodeia o agente e das circunstancias da acção, apreciadas a luz das regras da experiencia.