Acórdãos STJ	Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:	076848
Nº Convencional:	JSTJ00009610
Relator:	ALCIDES DE ALMEIDA
Descritores:	DIVORCIO ABANDONO DO LAR INJURIAS GRAVES SEVICIAS ONUS DA PROVA CONJUGE CULPADO VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS
Nº do Documento:	SJ198901170768481
Data do Acordão:	01/17/1989
Votação:	UNANIMIDADE
Texto Integral:	N
Privacidade:	1
Meio Processual:	REVISTA.
Decisão:	NEGADA A REVISTA.
Área Temática:	DIR CIV - DIR FAM / TEORIA GERAL.
Legislação Nacional:
Jurisprudência Nacional:
Sumário :	I - Incide sobre o conjuge violador dos deveres conjugais o onus da prova de que não foi ele o culpado dessa violação, mas, sim, o outro conjuge como motivador, culposo, dessa violação. II - Tendo-se provado o abandono voluntario do lar conjugal pela re, era a esta que cumpria alegar e provar factos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, por ser contra ela que a invocação era feita e não se tratar de factos constitutivos. III - Embora as sevicias e as injurias graves, praticadas pelo autor sobre a re, se apresentem aparentemente mais graves em virtude de terem determinado dores fisicas e morais, o certo e que, quanto a estabilidade do casamento - e e isso que esta fundamentalmente em causa - se apresenta de intensidade identica a conduta da re em abandonar voluntariamente o lar conjugal, facto este suficiente para irremediavelmente destruir a comunhão de vida, mesmo que não se tivesse verificado a posterior conduta do autor que, porem, tera precipitado o pedido de divorcio.