Acórdãos STJ	Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:	076175
Nº Convencional:	JSTJ00011193
Relator:	GAMA PRAZERES
Descritores:	REIVINDICAÇÃO DOAÇÃO USUCAPIÃO
Nº do Documento:	SJ198810180761751
Data do Acordão:	10/18/1988
Votação:	UNANIMIDADE
Texto Integral:	N
Privacidade:	1
Meio Processual:	REVISTA.
Decisão:	NEGADA A REVISTA.
Indicações Eventuais:	CIT L CARDOSO PART JUDIC 1970 VII PAG395.
Área Temática:	DIR CIV - DIR REAIS.
Legislação Nacional:
Jurisprudência Nacional:
Sumário :	I - Nas acções de reivindicação, não basta ao Autor invocar o direito de propriedade da coisa reivindicada, sendo indispensavel na aquisição derivada alegar e provar factos tendentes a mostrar que adquiriu o predio por um titulo e que o direito de propriedade ja existia na pessoa do transmitente. A aquisição derivada serve para demonstrar a sua sucessão na posse do transmitente, com vista a usucapião. II - O reivindicante não precisa de alegar e provar a aquisição originaria, se a aquisição derivada não foi impugnada, ou for invocada em acto em que intervieram as partes, o que sucede nos autos visto a aquisição derivada se processou em inventario facultativo, por morte dos doadores, em que eram interessados os Reus Maria Ercilia e marido - artigo 2119 do Codigo Civil. III - A posse adquire-se pelo facto e pela intenção e define-se, portanto por dois elementos essenciais "corpus" e o "animus", o que a Re Eugenia, não interveniente no inventario, não provou.