Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
002389
Nº Convencional: JSTJ00004189
Relator: SOUSA MACEDO
Descritores: CONTRATO DE TRABALHO
SUBORDINAÇÃO ECONOMICA
SUBORDINAÇÃO JURIDICA
HORARIO DE TRABALHO
Nº do Documento: SJ199009260023894
Data do Acordão: 09/26/1990
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL ÉVORA.
Processo no Tribunal Recurso: 20/89
Data: 05/03/1989
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR TRAB - CONTRAT INDIV TRAB.
Legislação Nacional:
Sumário : I - São elementos essenciais do contrato de trabalho a existencia de subordinação economica e juridica.
II - Não existe subordinação juridica quando o trabalho e prestado sem subordinação a qualquer horario, ausentando-se o trabalhador pelos dias que muito bem entende e sem dar qualquer satisfação.