Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
| ||
| Nº Convencional: | JSTJ00004189 | ||
| Relator: | SOUSA MACEDO | ||
| Descritores: | CONTRATO DE TRABALHO SUBORDINAÇÃO ECONOMICA SUBORDINAÇÃO JURIDICA HORARIO DE TRABALHO | ||
| Nº do Documento: | SJ199009260023894 | ||
| Data do Acordão: | 09/26/1990 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL ÉVORA. | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 20/89 | ||
| Data: | 05/03/1989 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR TRAB - CONTRAT INDIV TRAB. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Sumário : | I - São elementos essenciais do contrato de trabalho a existencia de subordinação economica e juridica. II - Não existe subordinação juridica quando o trabalho e prestado sem subordinação a qualquer horario, ausentando-se o trabalhador pelos dias que muito bem entende e sem dar qualquer satisfação. | ||