Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
98P696
Nº Convencional: JSTJ00035719
Relator: HUGO LOPES
Descritores: HOMICÍDIO QUALIFICADO
Nº do Documento: SJ199810220006963
Data do Acordão: 10/22/1998
Votação: UNANIMIDADE
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REC PENAL.
Decisão: NEGADO PROVIMENTO.
Área Temática: DIR CRIM - CRIM C/PESSOAS.
Legislação Nacional:
Sumário : Torna-se sempre necessário apurar em concreto, na ponderação todas as circunstâncias de cada caso, se o conjunto destas conduz à especial censurabilidade ou perversidade que constitui o fundamento da qualificação do homicídio.