Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 97P599 |  |
NULIDADE DE SENTENÇA
VÍCIOS DA SENTENÇA
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
FUNDAMENTAÇÃO
TESTEMUNHAS
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00035855 | ||
| Relator: | PIRES SALPICO | ||
| Descritores: | SENTENÇA PENAL NULIDADE DE SENTENÇA VÍCIOS DA SENTENÇA PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA FUNDAMENTAÇÃO TESTEMUNHAS | ||
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| Nº do Documento: | SJ199707170005993 | ||
| Data do Acordão: | 07/17/1997 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T CIRC ABRANTES | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 95/96 | ||
| Data: | 03/10/1997 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REC PENAL. | ||
| Decisão: | NEGADO PROVIMENTO. | ||
| Área Temática: | DIR PROC PENAL - RECURSOS. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | Não é vício nem nulidade da sentença excluir ou omitir certas testemunhas, como base da convicção em matéria de prova. É porque elas não sensibilizaram o juiz. | ||
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