Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
066404
Nº Convencional: JSTJ00024197
Relator: CORREIA GUEDES
Descritores: ACIDENTE DE VIAÇÃO
CULPA DO LESADO
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
Nº do Documento: SJ197701060664042
Data do Acordão: 01/06/1977
Votação: UNANIMIDADE
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR CIV - DIR RESP CIV.
Legislação Nacional:
Sumário : É imputável ao lesado, não originando, portanto, responsabilidade (por culpa ou pelo risco) do condutor do automóvel, o atropelamento mortal de menor de 5 anos que atravessou a correr, bruscamente, da berma esquerda para a direita da estrada, no momento em que aquele se encontrava já a curta distância, tão curta que o irmão da menor lhe gritou para que atravessasse depressa, sendo este comportamento a causa adequada e exclusiva do acidente.