Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 97S241 |  |
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
PROVA INDICIÁRIA
DIR PROC TRAB. DIR TRAB - CONTRAT INDIV TRAB.
II - Esta relação de dependência, às vezes, só se tira, através de indícios.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
| ||
| Nº Convencional: | JSTJ00033232 | ||
| Relator: | MANUEL PEREIRA | ||
| Descritores: | CONTRATO DE TRABALHO SUBORDINAÇÃO JURÍDICA PROVA INDICIÁRIA | ||
| | ||
| Nº do Documento: | SJ199803180002414 | ||
| Data do Acordão: | 03/18/1998 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL COIMBRA | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 29/97 | ||
| Data: | 04/24/1997 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
| | ||
| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - TEORIA GERAL / DIR CONTRAT. DIR PROC CIV - RECURSOS. DIR PROC TRAB. DIR TRAB - CONTRAT INDIV TRAB. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Jurisprudência Nacional: | |||
| | ||
| Sumário : | I - É pacífico o entendimento de que o contrato de trabalho se diferencia dos afins pela subordinação jurídica do trabalhador ao empregador, exercendo este sobre aquele poderes de autoridade e direcção. II - Esta relação de dependência, às vezes, só se tira, através de indícios. | ||
| |