Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 98B220 |  |
DIVÓRCIO LITIGIOSO
PERDÃO
PERDÃO DO CÔNJUGE
II - Os factos perdoados devem ser articulados com as faltas futuras e subsequentes como forma de medir a gravidade das novas faltas.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00034617 | ||
| Relator: | NORONHA DO NASCIMENTO | ||
| Descritores: | DIVÓRCIO DIVÓRCIO LITIGIOSO PERDÃO PERDÃO DO CÔNJUGE | ||
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| Nº do Documento: | SJ199810080002202 | ||
| Data do Acordão: | 10/08/1998 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL LISBOA | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 1450/96 | ||
| Data: | 09/25/1997 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR FAM. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | I - Embora possa ser dado tacitamente, o perdão extintivo do divórcio pressupõe uma manifestação ou comportamento volitivo de onde se infira a vontade certa de passar uma esponja sobre a falta do cônjuge culpado. II - Os factos perdoados devem ser articulados com as faltas futuras e subsequentes como forma de medir a gravidade das novas faltas. | ||
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