Acórdãos STJ	Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:	069671
Nº Convencional:	JSTJ00002795
Relator:	M SANTOS CARVALHO
Descritores:	DIVORCIO VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS DEVER DE RECIPROCO RESPEITO DOS CONJUGES INJURIA OFENSAS CORPORAIS VIDA EM COMUM DOS CONJUGES CONCORRENCIA DE CULPAS
Nº do Documento:	SJ198201190696711
Data do Acordão:	01/19/1982
Votação:	UNANIMIDADE
Referência de Publicação:	BMJ N313 ANO1982 PAG326
Texto Integral:	N
Privacidade:	1
Meio Processual:	REVISTA.
Decisão:	CONCEDIDA A REVISTA.
Área Temática:	DIR CIV - DIR FAM.
Legislação Nacional:
Jurisprudência Nacional:
Sumário :	I - A mulher que, depois de cessada a convivencia conjugal, apedreja o conjuge, lhe chama "cabrão" repetidas vezes, em voz alta e perante numerosas pessoas, e diz que lhe ha-de "serrar os cornos" viola gravemente o dever de respeito a que se acha vinculada, dando causa a uma situação de impossibilidade de vida em comum. II - Nada se tendo provado quanto as razões que motivaram a conduta da re - mulher que habita num meio rustico e cujo grau de educação e sensibilidade não e muito elevado - e, designadamente, que tal conduta se filiou no anterior procedimento do autor - que agrediu aquela algumas vezes durante o periodo de convivencia conjugal -, não pode considerar-se a apontada conduta como mera causa virtual ou hipotetica da rotura dos laços conjugais, irrelevante, por isso, face a causa real que seria o comportamento do conjuge. III - A conduta da re deve, assim, considerar-se como concausa da impossibilidade de restabelecimento da convivencia conjugal.