Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
96S147
Nº Convencional: JSTJ00031670
Relator: ALMEIDA DEVEZA
Descritores: CONTRATO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA
Nº do Documento: SJ199702050001474
Data do Acordão: 02/05/1997
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL PORTO
Processo no Tribunal Recurso: 540/95
Data: 11/13/1995
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR TRAB - CONTRAT INDIV TRAB.
Legislação Nacional:
Jurisprudência Nacional:
Sumário : Verifica-se a impossibilidade prática de subsistência da relação laboral, justificativa do despedimento com justa causa, por deixar de existir o suporte psicológico mínimo para o desenvolvimento da mesma relação, quando se esteja perante uma situação de absoluta quebra de confiança entre a entidade patronal e o trabalhador.