Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

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SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/26/202503460/22.5BELSBSUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
FALTA
PRESSUPOSTOS
06/26/20250370/23.2BEBJASUZANA TAVARES DA SILVADESPESAS
ACIDENTE DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE
06/26/2025018/23.5BEMDLPEDRO MARCHÃO MARQUESCONTRATAÇÃO PÚBLICA
EMPREITADA
PREÇO
06/26/202504474/23.3BELSB-S1SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
EFEITO SUSPENSIVO
06/26/20250344/24.6BELRASUZANA TAVARES DA SILVAPROFESSOR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
INÍCIO DE FUNÇÕES
06/26/2025019/15.7BEMDLSUZANA TAVARES DA SILVAALEGAÇÕES
06/26/202501475/17.4BELSBSUZANA TAVARES DA SILVAERRO JUDICIÁRIO
ATRASO NA JUSTIÇA
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
06/26/20250485/19.1BEPNF-OSUZANA TAVARES DA SILVAPROFESSOR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
CONTRATO
06/26/20250619/23.1BEBRGSUZANA TAVARES DA SILVAPROFESSOR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
INÍCIO DE FUNÇÕES
06/26/20250118/16.8BEVISPEDRO MARCHÃO MARQUESREENVIO PREJUDICIAL
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
EMPREITADA
06/26/20250123/24.0BECBRSUZANA TAVARES DA SILVAPROFESSOR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
INÍCIO DE FUNÇÕES
06/26/20250152/22.9BELRA-AFREDERICO MACEDO BRANCO DESPACHO SANEADOR
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
TRÂNSITO EM JULGADO
06/26/2025016/09.1BEMDL-A-BTERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ACÓRDÃO
RECLAMAÇÃO
06/26/2025023/25.7BALSBPEDRO MARCHÃO MARQUESLITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
ABUSO DE DIREITO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
06/26/20250794/21.0BESNTTERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
DISPENSA
PRODUÇÃO DE PROVA
06/26/202501872/24.9BELRASUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
INTIMAÇÃO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS
06/26/20250205/24.9BELRATERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
PROFESSOR
06/26/2025039/14.9BEMDL-S2FREDERICO MACEDO BRANCOPRESCRIÇÃO
ACORDO
06/26/20250431/21.2BELSBTERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ARRENDAMENTO
DENÚNCIA DE CONTRATO
06/26/20250176/23.9BELRASUZANA TAVARES DA SILVAADMINISTRADOR DA INSOLVENCIA
ATRASO NA JUSTIÇA
06/26/20250485/19.1BEPNF-MSUZANA TAVARES DA SILVAPROFESSOR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
CONTRATO
06/26/202501668/23.5BEPRTSUZANA TAVARES DA SILVAPROFESSOR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
INÍCIO DE FUNÇÕES
06/26/2025074/23.6BEBJATERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
RECLAMAÇÃO
REFORMA DE ACÓRDÃO
06/26/202503162/11.8BELSBTERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
AMNISTIA
EFEITOS
06/26/20250345/24.4BEBRGSUZANA TAVARES DA SILVAPROFESSOR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
INÍCIO DE FUNÇÕES
06/26/20250714/20.9BEPNF-TTERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
EXTENSÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
06/26/20250356/20.9BECBRTERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROGRAMA
ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA
06/26/20250585/21.8BESNT-S1TERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
RESPONSABILIDADE CIVIL
ATRASO NA JUSTIÇA
06/26/20250900/23.0BEPRTTERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
RESPONSABILIDADE CIVIL
ATRASO NA JUSTIÇA
06/26/202501238/23.8BEPRTTERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
PROFESSOR
06/26/20250953/24.3BEBRGSUZANA TAVARES DA SILVAPROFESSOR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
INÍCIO DE FUNÇÕES
06/26/20250300/24.4BELRATERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
PROFESSOR
06/26/20250797/24.2BEPRTTERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
DISPENSA DO PAGAMENTO
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
06/26/20250342/24.0BEVISTERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
FUMUS BONI JURIS
06/26/202501148/16.5BELSBTERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
RECLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
06/26/20250746/24.8BELRATERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
INCIDENTE
06/26/202501504/23.2BEPRTTERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
PROFESSOR
06/26/202503573/23.6BELSBTERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
06/26/20250310/23.9BEMDL-S1CATARINA GONÇALVES JARMELAUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
06/26/20250224/23.2BELLEHELENA MESQUITA RIBEIRORECURSO EXTRAORDINÁRIO
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
06/26/202503497/23.7BELSBCLÁUDIO RAMOS MONTEIROCONTRATAÇÃO PÚBLICA
PLANO DE TRABALHOS
EXCLUSÃO DE PROPOSTAS
06/25/20250167/24.2BALSBISABEL MARQUES DA SILVADECISÃO ARBITRAL
RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
NÃO TOMAR CONHECIMENTO
06/25/2025010/25.5BALSBCATARINA ALMEIDA E SOUSADECISÃO ARBITRAL
RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
06/25/202502359/09.5BELRSGUSTAVO LOPES COURINHACAPITAL
ACÇÃO
06/25/2025051/25.2BALSBFRANCISCO ROTHESUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DECISÃO ARBITRAL
06/25/20250626/23.4BEVISGUSTAVO LOPES COURINHA INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA
QUESTÃO DE FACTO
06/25/202501148/15.2BEAVRGUSTAVO LOPES COURINHAIMPOSTO DE SELO
SUPRIMENTOS
ISENÇÃO
06/25/20250639/24.9BEAVRISABEL MARQUES DA SILVARECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
06/25/2025011/25.3BALSBPAULA CADILHE RIBEIRORECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
JUROS INDEMNIZATÓRIOS
TERMO INICIAL
06/25/20250114/22.6BALSBFRANCISCO ROTHESUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DECISÃO ARBITRAL
06/25/20250124/22.3BALSBANABELA RUSSOUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DECISÃO ARBITRAL
06/25/20250171/24.0BALSBPAULA CADILHE RIBEIRORECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
EXCLUSÃO
IVA
06/25/202501424/24.3BELRAISABEL MARQUES DA SILVARECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
CONTRADIÇÃO
06/25/202509/25.1BALSBANABELA RUSSORECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
06/25/20250365/22.3BEAVRJORGE CORTÊSRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REQUISITOS
06/25/20250143/24.5BALSBJORGE CORTÊSRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
FALTA
06/25/20250876/15.7BEAVR DULCE NETORECURSO DE REVISTA
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
06/25/202501513/16.8BEPRT DULCE NETORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
06/25/20250116/24.8BALSBNUNO BASTOSUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
MESMA QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
06/25/2025017/25.2BALSBCATARINA ALMEIDA E SOUSADECISÃO ARBITRAL
RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
06/25/20250905/10.0BELRS DULCE NETORECURSO DE REVISTA
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
06/25/2025022/25.9BALSBJOAQUIM CONDESSORECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
MESMA QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
06/25/202502161/24.4BEBRGJOAQUIM CONDESSOCONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
PRESCRIÇÃO
CITAÇÃO
06/25/20250150/24.8BALSBJOAQUIM CONDESSORECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DECISÃO ARBITRAL
JURISPRUDENCIA RECENTEMENTE CONSOLIDADA
06/05/20250118/24.4BEPDLHELENA MESQUITA RIBEIROPERDA DE MANDATO
ELEITOS LOCAIS
CONFLITO DE INTERESSES
06/05/2025029/15.4BEBRGCATARINA GONÇALVES JARMELARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
LEGES ARTIS
06/05/2025079/24.0BCLSBHELENA MESQUITA RIBEIROPOLÍCIA JUDICIÁRIA
DESPACHO
HORÁRIO DE TRABALHO
06/05/20250279/22.7BEBRGTERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
PRESCRIÇÃO
06/05/20250312/08.5BEBJAHELENA MESQUITA RIBEIROEMPREITADA
INDEMNIZAÇÃO
CONDENAÇÃO
06/05/20250139/05.6BEFUNFREDERICO MACEDO BRANCO RESPONSABILIDADE CIVIL
ACTO LÍCITO
06/05/20250464/23.4BECBRSUZANA TAVARES DA SILVAPRAZO DE PRESCRIÇÃO
MELHOR APLICAÇÃO DO DIREITO
06/05/20250396/17.5BEMDLTERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
INCENTIVOS
PRESCRIÇÃO
06/05/20250741/24.7BECBRSUZANA TAVARES DA SILVAINTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
06/05/20250733/19.8BECBRSUZANA TAVARES DA SILVAPERDA DE CHANCE
06/05/20250819/21.9BESNTSUZANA TAVARES DA SILVAREGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
06/05/202501961/24.0BEPRT-S1SUZANA TAVARES DA SILVAEFEITO SUSPENSIVO
PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL
PONDERAÇÃO DE INTERESSES
06/05/202501145/17.3BEBRGHELENA MESQUITA RIBEIROAPOSENTAÇÃO
INTERESSE EM AGIR
RESTITUIÇÃO
06/05/202501297/22.0BELSBSUZANA TAVARES DA SILVASISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
TRANSIÇÃO
06/05/202503639/22.0BELSB-A-ATERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ACÓRDÃO
NULIDADE
06/05/202502297/21.3BEBRGFREDERICO MACEDO BRANCOCONCURSO
CARREIRA TÉCNICA DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA
CATEGORIA
06/05/20250496/23.2BEVISPEDRO MARCHÃO MARQUESREFORMA QUANTO A CUSTAS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA
06/05/20250714/20.9BEPNF-AFONSECA DA PAZAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
EXTENSÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
06/05/202503628/22.4BELSBFONSECA DA PAZACÓRDÃO
NULIDADE
REVISTA
06/05/202503724/23.0BELSBFONSECA DA PAZAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CARREIRAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA
06/05/20250121/11.4BEBJAFONSECA DA PAZDEMISSÃO
FALTA INJUSTIFICADA
06/05/20250525/22.7BEPRTANTERO SALVADORMINISTÉRIO PÚBLICO
ISENÇÃO SUBJECTIVA
CUSTAS
06/05/20250786/11.7BEBRGCLÁUDIO RAMOS MONTEIRONULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
06/05/20250334/16.2BEPRTCLÁUDIO RAMOS MONTEIROCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
CÁLCULO DA PENSÃO
06/04/20250336/22.0BECBRISABEL MARQUES DA SILVARECLAMAÇÃO
06/04/20250837/24.5BEPRTFRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
06/04/202501549/13.0BELRSJORGE CORTÊSIRS
MAIS VALIAS IMOBILIÁRIAS
06/04/20250251/01.0BTCBRISABEL MARQUES DA SILVARECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
06/04/202502015/20.3BELRSGUSTAVO LOPES COURINHAREVERSÃO
GESTOR
PROVA TESTEMUNHAL
06/04/20250520/24.1BEFUNNUNO BASTOSRECLAMAÇÃO DE DECISÃO DO ÓRGÃO DA EXECUÇÃO FISCAL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
PENHORA
06/04/202502724/12.0BELRSFRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
06/04/2025065/07.4BEBRGFRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
06/04/20250975/23.1BEPRTNUNO BASTOSRECLAMAÇÃO PARA O PRESIDENTE
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO
06/04/20250304/19.9BEALMNUNO BASTOSOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
LEGITIMIDADE DO EXECUTADO
INSOLVÊNCIA
06/04/202501307/23.4BEPRTNUNO BASTOSRECLAMAÇÃO PARA O PRESIDENTE
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO
06/04/202501137/10.3BEBRG 0608/11ISABEL MARQUES DA SILVAREFORMA DE ACÓRDÃO

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