PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
360/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO |
29/2024-JPSTB | CARLOS FERREIRA | DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS |
216/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO. |
244/2021-JPCSC | CARLOS FERREIRA | RESCISÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. |
266/2022-JPSTB | CARLOS FREIRA | PAGAMENTO DE QUANTIAS RESPEITANTES A MENSALIDADES DO JARDIM DE INFÂNCIA. |
281/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | INDEMNIZAÇÃO POR DANOS EM BENS MÓVEIS INTEGRANTES DO ARRENDAMENTO |
83/2024-JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | PAGAMENTO CD DIVERSAS QUANTIAS MONETÁRIAS A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO |
108/2022-JPSTB | CARLOS FERREIRA | INDEMNIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR |
79/2024-JPMMV | MARTA SANTOS | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM |
64/2023-JPBCR
| CRISTINA EUSÉBIO | INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS SOFRIDOS EM AUTOCARAVANA PARQUEADA |
203/2023 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO DE UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA |
32/2024-JPCNT | MARTA SANTOS | DANOS EM VIATURA |
85/2024-JPCNT | MARTA SANTOS | INCOMPETÊNCIA MATERIAL - PRESCRIÇÃO |
179/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM |
60/2024–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
35/2024 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR FALTA DE PAGAMENTO DE DOIS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA |
211/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO DE UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS ALIMENTARES |
86/2024 – JPCNT | MARTA SANTOS | FATURAÇÃO |
196/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | PAGAMENTO DE RENDAS E DANOS NO IMÓVEL LOCADO |
242/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | REMOÇÃO DE BENS DOS ESPAÇOS COMUNS DO EDIFÍCIO. |
94/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | INDEMNIZAÇÃO POR QUEDA DE PEÃO NA PASSAGEM PARA PEÕES EXISTENTE EM PARQUE DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO. |
165/2023-JPMMV | MARTA SANTOS | PRESTAÇÃOES A BANCO - UNIÃO DE FACTO |
91/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | DIREITO DE REGRESSO DE SEGURADORA |
41/2024 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL.- PAGAMNETO DE FATURAS |
61/2024–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
1/2024-JPMMV | MARTA SANTOS | COMPRA E VENDA - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
202/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA |
63/2024-JPCNT | MARTA SANTOS | IMOBILIÁRIA IMPROCEDENTE |
324/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO. |
172/2023-JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | PAJAMENTO DE QUOTAS CONDOMÍNIO |
146/2023 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL. |
251/2020–JPFNC | CELINA ALVENO | RESPONSABILIDADE CIVIL – INDEMNIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE VIAÇÃO. |
114 /2023-JPCSC
| CARLOS FERREIRA | PAGAMENTO |
14/2024 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
232/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO |
98/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | SUBEMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. |
12/2024 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO DE CONTRSTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
138/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO DE CONTRATO |
50/2024–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PAGAMENTO DE FATURAS |
274/2022-JPP | CARLOS FERREIRA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
69/2024–JPBMT | JOSÉ JOºAO BRUM | DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO |
2/2024-JPMMV | MARTA SANTOS | COMPRA E VENDA |
204/2022-JPSTB | CARLOS FERREIRA | INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VIAÇÃO |
226/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | INDEMNIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR |
258/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | INDEMNIZAÇÃO POR FALTA DE ENTREGA DE VALORES E BENS. |
168/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | ELIMINAÇÃO DOS DEFEITOS DA OBRA |
238/2023–JPFNC | CELINA ALVENO | (IN)CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PARA COM O CONDOMÍNIO RELATIVAMENTE AO PAGAMENTO DAS QUOTAS DE CONDOMÍNIO E |
249/2023–JPFNC | CELINA ALVENO | RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA – CUMPRIMENTO PARCIAL E/OU DEFEITUOSO |
249/2023–JPFNC | CELINA ALVENO | RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA – CUMPRIMENTO PARCIAL E/OU DEFEITUOSO |
238/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | EMPREITADA DE JARDINAGEM – RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INCUMPRIMENTO DEFINITIVO |
30/2024–JPFNC | CELINA ALVENO | (INCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATO |
387/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO. |
151/2023 - JPCNT | MARTA SANTOS | DANOS DE CANÍDEO |
73/2022-JPSTB | CARLOS FERREIRA | EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – INDEMNIZAÇÃO POR INCUMPRIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO |
74/2022-JPSTB | CARLOS FERREIRA | EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – INDEMNIZAÇÃO POR INCUMPRIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO. |
120/2023 - JPMMV | MARTA SANTOS | REENVINDICAÇÃO |
9/2024 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
232/2021–JPFNC | CELINA ALVENO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL – ABSTENÇÃO DE COMPORTAMENTO - ESTACIONAMENTO |
12/2024–JPFNC | CELINA ALVENO | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
156/2023-JPMMV | MARTA SANTOS | OMPRA E VENDA |
148/2021-JPCSC | CARLOS FERREIRA | EMPREITADA - PAGAMENTO |
179/2023 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | PAGAMENTO DAS QUOTAS ORDINÁRIAS DE CONDOMÍNIO |
10/2024 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
91/2023–JPFNC | CELINA ALVENO | INCUMPRIMENTO QUOTAS DE CONDOMÍNIO ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE CONDOMÍNIO |
266/2021–JPFNC | CELINA ALVENO | RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTE DE VIAÇÃO |
40/2024 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO DE UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA |
144/2023 - JPCNT | MARTA SANTOS | EMPREITADA |
315/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | COMPRA E VENDA DE BENS À DISTÂNCIA |
78/2020-JPSTB | CARLOS FERREIRA | INDEMNIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE INFILTRAÇÕES. |
7/2022-JPCSC | CARLOS FERREIRA | RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL |
109/2022-JPCSC | CARLOS FERREIRA | COMODATO - RESTITUIÇÃO DE MÁQUINA DE AFAGAR REPARADA |
153/2023 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | CONTRATO DE COMPRA E VENDA E MÚTUO |
201/2023 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO PARCIAL DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS ALIMENTARES |
246/2023–JPFNC | CELINA ALVENO | INCUMPRIMENTO PELA DEMANDADA DA SUA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE RENDAS E INDEMNIZAÇÃO. |
125/2023 - JPCNT | MARTTA SANTOS | COMPRA E VENDA -IMPROCEDENTE |
180/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO DE CONTRATO |
187/2023 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
183/2023 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO DE CONTRATO |
210/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO PARCIAL DE DIVERSOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS ALIMENTARES |
147/2023 - JPMMV | MARTA SANTOS | USUCAPIÃO - RETIFICAÇÃO DE AREAS |
17/2024 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | PAGAMENTO DAS QUOTAS DE CONDOMÍNIO |
195/2023 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
185/2023 – JPBMT | JOS+E JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
118/2021-JPFNC | CELINA ALVENO | RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO |
221/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO. |
231/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO |
175/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BUM | INCUMPRIMENTO DE CONTRATO |
122/2022-JPCSC | CARLOS FERREIRA | INDEMNIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR |
210/2021-JPCSC | CARLOS FERREIRA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA A TÁXI |
143/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | CONTRATO DE COMPRA E VENDA |
217/2020-JPCSC | CARLOS FERREIRA | INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VIAÇÃO |
255/2021-JPCSC | CARLOS FERREIRA | RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE DESPESAS RESPEITANTES À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TERRAÇO DE COBERTURA COM USO EXCLUSIVO. |
147/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
261/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INCUMPRIMENTO DEFINITIVO |
165/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
170/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES |
167/2020-JPCSC | CARLOS FERREIRA | CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM LEILÃO ELETRÓNICO. |
32/2023 –JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO DE UM CONTRATO DE LOCAÇÃO |
77/2023 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA |
151/2023–JPBMT | CELINA ALVENO | INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE RENDAS E INDEMNIZAÇÃO. |