Revistas e Cadernos - M.P.
Monografia
3539
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 34 - out-Dez 2013 - Número 136
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES J. N. Cunha Rodrigues
Vários actores à procura de um papel Carla Amado Gomes
Consumo sustentável: ter ou ser, eis a questão... Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias
Notas substantivas sobre crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual Helena Martins Leitão
A mutilação genital feminina à luz do Direito Penal português: da necessidade de alteração do seu regime legal Carlos Lobato Ferreira
Os tribunais portugueses e o reenvio prejudicial para o Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de tributação directa: algumas notas Rui Patrício
Sete Pecados Capitais
(Sobre a criminalização do "enriquecimento ilícito") Joaquim Miranda Sarmento
As Parcerias Público Privadas e o seu enquadramento no Orçamento do Estado português Gonçalo Bulcão • Paulo Marques
Aequitas praeferitur rigore? Convolação: por um "direito ao direito" PRÁTICA JUDICIÁRIA • JUSTIÇA E HISTÓRIA • DOCUMENTAÇÃO • VÁRIA