Revistas e Cadernos - Dt Comparado
Monografia
3435
Associação Portuguesa de Direito do Consumo
RPDC - REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO 64.- Dezembro/2010
ISBN 0873-9773 (Encad.) Oferta do Exmº Procurador-Geral Adjunto Dr. Vinício Ribeiro
DIREITO DOS CONSUMIDORES, CONSUMIDOR
EDITORIAL DOUTRINA
Aplicación de la directiva 2005/29/CE en Portugal
J. PEGADO LIZ
Contratos na Internet
MANUEL CASTRO MARTINS
TERESA MADEIRA
Direito internacional do consumidor - Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho aos Direitos dos Consumidores Com (2008) 614 final 2008/0196 de 8 de 08.out.2008. FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO
Da possibilidade da arbitragem nos contratos de adesão
ROZANE DA ROSA CACHAPUZ
BIANCA DA ROSA BITTENCOURT
A proteção do sobreendividado no Brasil à luz do direito comparado
FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO
Contrato de time sharing: nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro
CRISTIANO HEINECK SCHMITT
FABIANA PIETROS PERES
O direito ao desenvolvimento dos consumidores e a tutela coletiva dos seus interesses individuais
ROBERTO SENISE LISBOA
PRISCILA SENISE LISBOA
O direito à informação acerca dos tributos que incidem sobre o consumo de produtos e serviços
CHRISTIANO DE ALMEIDA BRAVIN
IVANA BONESI RODRIGUES LELLIS JURISPRUDÊNCIA
Acórdão de 9 de Novembro de 2010 do Tribunal de Conflitos - Tarifa de disponibilidade - competência dos tribunais fiscais - concessionário - serviços municipalizados - rede de abastecimento de água - abastecimento domiciliário - saneamento básico - empresa concessionária
FICHEIRO JURISPRUDÊNCIA
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
ANO XXXV TOMO III – 2010
STJ, ANO XVIII TOMO II – 2010 FICHEIRO LEGISLAÇÃO nacional
Síntese dos diplomas publicados 4.° trimestre de 2010 FICHEIRO LEGISLAÇÃO comunitária
Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2010