Revistas e Cadernos - MP
Monografia
3216
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 28 - Out-Dez 2007 - Número 112
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES
- Governança local, política e direito. Em especial, a acção sobre o ambiente, ordenamento do território e do urbanismo - Maria da Glória F. P. D. Garcia
- Regresso ao admirável mundo velho. Um olhar sobre a clonagem reprodutiva humana - João Possante
- O papel do Ministério Público no regime legal da mediação penal - João Conde Correia
- Polícia Judiciária e Ministério Público. Notas para o enquadramento das suas relações e funções no sistema português - Paulo Dá Mesquita
- O olhar judicial sobre a violência conjugal: um estudo qualitativo com juízes – Sónia Martins e Carla Machado
PRÁTICA JUDICIÁRIA
- Impugnação da paternidade presumida do marido da mãe. Prazo de dois anos estabelecido na alínea a) do n°1 do artigo 1842° do Código Civil. Constitucionalidade - Carlos Lopes do Rego
- Consumo de droga e função parental. Quando as crianças são as vítimas – Rui do Carmo
CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA
- Âmbito e extensão do segredo das telecomunicações. - Breves notas ao Acórdão do Segundo Senado do Tribunal Constitucional Federal Alemão, de 2 de Março de 2006 – Vânia Costa Ramos
JUSTIÇA & HISTÓRIA
- Pronúncia da oposição católica ao salazarismo. - Despacho de pronúncia do 4° Juízo Criminal de Lisboa, de 4 de Fevereiro de 1960
Testemunho de Alberto Vaz da Silva
DOCUMENTAÇÃO
- Defesa de um Ministério Público independente - Neue RichteVereinigung (Alemanha)
VÁRIA
- A independência do juiz: real ou formal? - Flávio Ferreira