Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
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MAIA. Associação Jurídica da
Maia Jurídica -Revista de Direito - Ano V - N.º 2 - julho/dezembro 2007
Assinatura
Estudos
- Sandra Oliveira e Silva - Um primeiro olhar sobre as alterações ao regime do Segredo de justiça
- João Soares Ribeiro - Elemento subjectivo da contra-ordenaçõo: A propósito do responsabilidade do empregador nos transportes rodoviários
- Teresa Magalhões - Da avaliação à reparação do dano corporal
- Mário Frota - Os serviços de interesse geral e o princípio fundamental da protecção dos interesses económicos do consumidor
- Dora Resende Alves - Notas sobre: O Tratado de Lisboa de 13 de Dezembro de 2007
- Fernando de Gravato Morais - Perda do benefício do prazo na dívida liquidável em prestações
Jurisprudência / Prática Judiciária
- Ferreira da Costa - Contra-Ordenações laborais - Elemento Subjectivo: Poderes do Empregador e Disciplinar do Empresa
- Adelaide Morais - Letras e livranças/ Contratos promessa/ Registos ; Nótulas sobre investigação de crimes conexos
- José Nuno Ramos Duarte - Responsabilidade civil de acidente de viação
Legislação /Jurisprudência / Pareceres - Resenha Semestral
(Elementos coligidos por João Rato)
- Legislação mais relevante publicado no 2° Semestre de 2007
- Fixação de Jurisprudência pelo Supremo Tribunal de Justiça no 2° Semestre de 2007
- Jurisprudência do Tribunal Constitucional publicada no 2° Semestre de 2007
- Pareceres do Conselho Consultivo da PGR publicados no 2° Semestre de 2007
Direito Comunitário
Elementos coligidos por Dora Resende Alves