STVDIA IVRIDICA
Monografia
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SILVA, Nuno Gonçalo da Ascensão
STVDIA IVRIDICA 49 - A CONSTITUIÇÃO DA ADOPÇÃO DE MENORES NAS RELAÇÕES PRIVADAS INTERNACIONAIS: ALGUNS ASPECTOS - Agosto/2000
I - A CONSTITUIÇÃO DA ADOPÇÃO NO DIREITO MATERIAL (N.º 4 a 41): - O quadro geral da actual conformação jurídica da adopção. Linhas fundamentais da evolução histórica do instituto adoptivo
- A constituição da adopção de menores no direito comparado II - A ADOPÇÃO E O DIP - A CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO ADOPTIVA:
- As características dominates das regulamentações legais da adopção: instituição de natureza familiar claramente judiciarizada e de finalidade social
- Algumas das influências desta caracterização no DIP da adopção
- A adopção de menores nas relações internacionais: a constituição da relação adoptiva III - A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIP DA ADOPÇÃO - O ESFORÇO CONVENCIONAL:
- A internacionalização do DIP e o trabalho convencional. O especial contributo da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
- A construção de um quadro jurídico-material de regulamentação da adopção internacional. Especial referência à Convenção das Nações Unidas sobre os direitos da criança
- As convenções de DIP em matéria de adopção
- O esforço convencional: breves considerações conclusivas IV - OS SISTEMAS NACIONAIS DE DIP EM MATÉRIA DE ADOPÇÃO E AS FINALIDADES BÁSICAS QUE DEVEM SER RECONHECIDAS A QUALQUER REGULAMENTAÇÃO DA ADOPÇÃO INTERNACIONAL:
- O dualismo metodológico enquanto enquadramento fundamental das soluções de DIP em matéria de adopção: o modelo jurisdicional e o modelo conflitual
- As finalidades básicas da regulamentação jurídica da adopção internacional