DT - Processo Civil
Monografia
3755
FERREIRA, J. O. Cardona
Guia de Recursos em Processo Civil - Atualizado à Luz do CPC de 2013 - 6.ª Ed./Agosto/2014 - J. O. Cardona Ferreira - Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-2262-3 Compra
ALTERAÇÕES DECORRENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2013, EM ACÇÃO DECLARATIVA COMUM E EM ACÇÃO EXECUTIVA A — Vícios e reforma da decisão jurisdicional
B — Efeitos da sentença
C — Disposições gerais dos recursos
D — Interposição e alegações em geral
E — Apelação: interposição, efeito, documentos, pareceres
F — Apelação: relator, decisão liminar
G — Apelação: preparação e prolação do acórdão final
H — Revista: revista normal, excecional e per saltum, dupla conforme
I — Revista: regime geral, alegações orais
J — Revista ampliada
L — Recurso “extraordinário” para “uniformização”
M — Recurso extraordinário de revisão
N — Processo executivo