Revistas e Cadernos - Scientia Ivridica
Monografia
3743
Universidade do Minho
SCIENTIA IVRIDICA - N.º 338- Tomo LXIV - MAIO-AGOSTO 2015
ISBN 0870-8185
Cristina Dias - Algumas repercussões do novo regime jurídico do processo de inventário – Notas em torno da nova redação dos arts. 1770.º, n.º 2, e 2102.º, n.º 1, do Código Civil. Edson Alvisi Neves, Fernanda Pontes Pimentel - A Lei n.º 13.058/2014 e seus reflexos sobre a fixação da guarda compartilhada no Brasil. Helena Mota - A lei aplicável aos regimes de bens do casamento no direito da União Europeia. Desenvolvimentos recentes. Joana Baptista, Ana Mesquita, Isabel Soares - Desenvolvimento de crianças em acolhimento institucional e impacto da qualidade dos cuidados relacionais. Jorge Duarte Pinheiro - A tutela da personalidade da criança na relação com os pais. Jorge Miranda - Sobre a relevância constitucional da família. Rita Lobo Xavier - O “estatuto privado” dos membros da união de facto. Vida Jurídica