Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
4422
CEJUR. Centro de Estudos Jurídicos do Minho
CADERNOS DE DIREITO PRIVADO - nº 88 - Out./Dez 2024, CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho
ISBN 1645-7242 Oferta
Artigos
Herdeiro insolvente, administrador da insolvência, legitimidade para requerer a abertura de inventário: a propósito do Acórdão de STJ de 19/9/2024
Daniel de Bettencourt Rodrigues Morais
Anotações
Sobre os ónus do recorrente que impugna a decisão sobre a matéria de facto - Ac. do STJ n.º 12/2023, de 14.11.2023, Proc. 8344/17.6T8STB.E1-A.S1, anotado por
M. Teixeira de Sousa
Direito de exclusão de sócios: algumas notas sobre o seu regime e, em particular, sobre o prazo para o seu exercício - Acs. do STJ de 11.11.1997, Proc. 97A138, de 7.10.2003, Proc. 03A323, de 16.1.2024, Proc. 4216/22.0T8VCT.S1, e de 29.4.2025, Proc. 10010/19.9T8LSB-A.L1.S1, anotados por
Daniela Farto Baptista
Obras indispensáveis e urgentes na propriedade horizontal. Responsabilidade. Prescrição. - Ac. do STJ de 4.7.2024, Proc. 1069/14.6TBOER. L1.S1, anotado por
Sandra Passinhas