DT Fiscal e Contabilidade
Monografia
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LEITÂO, Luís Manuel Teles de Menezes
Estudos de Direito Fiscal - Volume II - Luís Manuel Teles de Menezes Leitão, Almedina, Fevereiro 2007
ISBN 978-972-40-3087-6 COMPRA
As Tendências da Reforma Fiscal:
Mais ou menos garantias para os contribuintes? A Tributação directa dos instrumentos financeiros derivados A contribuição autárquica no quadro da reforma da tributação do património A aplicação de medidas anti-abuso na luta contra a evasão fiscal O controle e combate às práticas tributárias nocivas A conformidade com a constituição da nova fórmula de determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos e da sua aplicação para efeitos de determinação dos rendimentos tributáveis em sede de impostos sobre o rendimento O conceito de estabelecimento estável na tributação do rendimento