Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
3183
CEJUR, Centro de Estudos Jurídicos do Minho
CADERNOS DE DIREITO PRIVADO - nº 21- Jan/Mar 2008
ISBN 1645-7242 COMPRA
Artigos
- Ser ou não ser conforme, eis a questão. Em tema de garantia legal de conformidade na venda de bens de consumo - Manuel Januário da Costa Gomes
- "Dupla conforme": critério e âmbito da conformidade – Miguel Teixeira de Sousa
Anotações
- A interoperabilidade entre o Direito de Autor e o Direito da Concorrência -Ac. do TPI de 17.9.2007, Proc. T-201/04, anotado por Cláudia Trabuco
- Acessão da posse e posse não titulada. Invocação, pelo herdeiro, da usucapião consumada em vida do de cujus - Ac. do STJ de 22.11.2005, Proc. 3304/05, anotado por Paulo Sobral Soares do Nascimento
-"Decoctor ergo fraudator"? - A insolvência culposa (esclarecimentos sobre um conceito a propósito de umas presunções) - Ac. do TRP de 7.1 .2008, Proc. 4886/07, anotado por Catarina Serra