DT Público da Economia e das Finanças Públicas
Monografia
3141
CORDEIRO, António Menezes
Introdução ao Direito da Prestação de Contas - António Menezes Cordeiro - Almedina, Abril/2008
ISBN 978-972-40-3447-8 COMPRA
ÍNDICE
Introdução
CAPITULO I - A evolução da prestação de contas
§ 1.º Das origens à codificação
§ 2.º A experiência anglo-saxónica e a dualidade de modelos
§ 3.º As regras internacionais da prestação de contas
§ 4.º As regras europeias da prestação de contas
CAPÍTULO II - A experiência portuguesa
§ 5.º A evolução até ao Código Veiga Beirão
§ 6.º O papel da fiscalização das sociedades
§ 7.º O papel das falências
§ 8.º O papel da fiscalização tributária
CAPÍTULO III - O Direito vigente da prestação de contas
§ 9.º As funções das contas e a sua descomercialização
§ 10.º Normas sobre a prestação de contas
§ 11.º Os princípios da prestação de contas
§ 12.º Os princípios contabilisticos
§ 13.º Regras fiscais
CAPITULO IV - A prestação de contas no Direito das sociedades
§ 14.º Escopo e enquadramento dogmático
§ 15.º A fiscalização e o dever de prestar contas
§ 16.º A defesa do capital e a constituição financeira
§ 17.º A aquisição de acções próprias
§ 18.º A amortização de quotas
§ 19.º Aspectos mobiliários
CAPÍTULO V - Perspectivas dogmáticas da prestação de contas
§ 20.º O estado das questões
§ 21.º Vectores programáticos
índice de jurisprudência
índice onomástico
índice bibliográfico
índice ideográfico