DT Comercial e das Sociedades Comerciais
Monografia
3269
SILVA, Germano Marques da
RESPONSABILIDADE PENAL DAS SOCIEDADES E DOS SEUS ADMINISTRADORES E REPRESENTANTES [de: Germano Marques da Silva].- Janeiro/2009. - Editorial Verbo
ISBN 978-972-22-2883-1 (Encad.) Compra
DIREITO COMERCIAL, DIREITO DAS SOCIEDADES, RESPONSABILIDADE PENAL, SOCIEDADES COMERCIAIS, RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR
TÍTULO I: AS FONTES. Capítulo I- Fontes nacionais. Capítulo II- Fontes comunitárias e estrangeiras. Scção I- Direito comunitário europeu. Secção II- Direito internacional e estrangeiro. TÍTULO II: RESPONSABILIDADE PENAL DAS SOCIEDADES. Capítulo I- Societas Delinquere Potest. Capítulo II- Requisitos da responsabilidade penal das sociedades no direito português. TÍTULO III: A RESPONSABILIDADE PENAL DOS ADMINISTRADORES E REPRESENTANTES DAS SOCIEDADES. Capítulo I- Responsabilidade pessoal por actuação funcional (os agentes funcionais). Capítulo II- Responsabilidade pessoal por actuação funcional (imputação individual). TÍTULO IV: A RESPONSABILIDADE CIVIL EMERGENTE DO CRIME.