Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
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Centro de Estudos Judiciários
REVISTA DO CEJ - N.º 16 - 2.º SEMESTRE 2011 - Dossiê Temático: CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA E CRIMINALIDADE ORGANIZADA
ESTUDOS
Álvaro da Cunha Rodrigues - Responsabilidade Civil por erro médico: esclarecimento/consentimento do doente Luís Filipe Sousa - O ónus da prova na responsabilidade civil médica. Questões processuais atinentes à tramitação deste tipo de acções (competência, instrução do processo, prova pericial) Gonçalo S. De Melo Bandeira - Anotação, numa perspectiva de Direito Penal e de Criminologia, de alguns dos aspectos do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (português) de 28 de Setembro de 2011 – os problemas do direito ao silêncio e do dever de o arguido em se sujeitar a aplicações de prova no processo penal Carlota Pizarro de Almeida - Diferentes versões do consenso: suspensão provisória do processo e mediação penal Valter da Silva Alves - Condução sem habilitação legal? Os títulos de condução estrangeiros Rosendo José- A Tutela específica de alguns direitos de personalidade concedida pelos tribunais Administrativos DOSSIÊ TEMÁTICO
CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA E CRIMINALIDADE ORGANIZADA Jorge Bravo - Criminalidade económico-financeira e organizada: um desafio sem resposta? Para um conceito estratégico de prevenção e combate à criminalidade económico-financeira e organizada Carlos Pimenta - Multidimensionalidade da corrupção. Contributos para a sua prevenção Albano Pinto - Especificidades na determinação e articulação dos factos no âmbito da criminalidade económico financeira Sandra Silva - “Salas vazias e declarações anónimas”. Notas sobre a protecção de testemunhas e o processo equitativo no julgamento da criminalidade organizada APONTAMENTOS
Helena Leitão - Modelos de formação judiciária na Europa: as experiências nacionais em perspectiva VIDA DO CEJ
Mário Serrano - Intervenção de abertura no colóquio sobre «Cooperação Judiciária Internacional Em Matéria Penal» Helena Leitão - A participação do CEJ na formação contínua de magistrados nos Palop – Guiné-Bissau e Moçambique 2011 ABSTRACTS