Revistas e Cadernos - MP
Monografia
3410
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 34 - Abr-Jun 2013 - Número 134
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES
A fase da instrução e os novos meios de prova no Código de Processo Civil de 2013 Isabel Alexandre
Incumprimento parcial dos prazos, injunções e regras de conduta fixados na suspensão provisória do processo João Conde Correia
Intervenções legais como forma de proteger o doente com patologia dual Manuel Simões de Almeida
Parecer sobre tutela penal de falsas declarações Paulo Dá Mesquita
Declarações para memória futura: Crianças vítimas de crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual Rui do Carmo
O protocolo de entrevista forense do NICHD Carlos Eduardo Peixoto • Catarina Ribeiro • Isabel Alberto
Perda de bens no crime de tráfico de estupefacientes: Harmonização cios diferentes regimes jurídicos aplicáveis Hélio Rigor Rodrigues
As parcerias público-privadas: Uma questão de tributação extraordinária Joaquim Miranda Sarmento • Paulo Marques
Da legitimidade activa no contencioso pré-contratual — em especial, os pedidos impugnatónos baseados na ilegalidade das peças procedimentais Marco Caldeira PRÁTICA JUDICIÁRIA • JUSTIÇA E HISTÓRIA