DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
3593
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º 87 - Setembro - Dezembro de 2010
ISBN 0873-4895
Testemunhos
Com estima e amizade… A minha homenagem ao Dr. Albino Mendes Baptista - Maria Adelaide Domingos (Juíza Desembargadora) | Recordando Albino Baptista - Albertina Pereira (Juíza Desembargadora)
Estudos
Every breath you take, every move you make: a privacidade dos trabalhadores e o controlo através de meios audiovisuais - Teresa Coelho Moreira e António Moreira
Catedrático das Universidades Lusíada) | Redes Sociais: incidência laboral (Primeira aproximação) - Maria Regina | As perplexidades suscitadas pela regulamentação positiva de uma figura não inovadora: o contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadores - Catarina de Oliveira | A fronteira entre o contrato de utilização de trabalho temporário e os (outros) contratos de prestação de serviços - Júlio Gomes | Algumas notas sobre mobilidade geográfica do trabalhador - José João Abrantes | À volta do art. 260: do CT (Para além das gratificações: incentivos ao mérito, desempenho e assiduidade) - Bernardo da Gama Lobo Xavier | Fase conciliatória do processo para a efectivação de direitos resultantes de acidente de trabalho - enquadramento e tramitação - João Monteiro | Transmissão da empresa ou estabelecimento, responsabilidade por créditos laborais e tutela do adquirente - Joana Vasconcelos | Contrato de trabalho a termo irrenovável e compensação de caducidade - Pedro Furtado Martins | Algumas notas (interrogações) em torno da cessação de contratos de trabalho em caso de "encerramento da empresa" e de "insolvência e recuperação de empresa" - Manuel Cavaleiro | A justa causa de despedimento na Constituição e na lei. Ensaio em torno de um tema antigo - António Monteiro Fernandes | Notas práticas sobre o procedimento disciplinar e a ilicitude e irregularidade do despedimento disciplinar - Sónia Kietzmann Lopes | Resolução de conflitos laborais por arbitragem - Pedro Romano Martinez | A responsabilidade solidária nas contra-ordenações laborais - Nótulas sobre algumas questões - Viriato Gonçalves Reis | É o regime laboral comum aplicável aos contratos entre clubes e treinadores profissionais? (Comentário ao Ac. STJ, de 16/11/2010) - João Leal Amado