Revistas / Cadernos Diversos
Monografia
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Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes
JURISMAT - Revista Jurídica - Numero 19 - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Maio 2024
ISBN 2182-6900 (Broch.) Oferta
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Artigos
Justiça & Política(s) Reflexões Imanentes e Prospetivas
Paulo Ferreira da Cunha
Guerra Junqueiro em Coimbra O Estudante de Direito e o Poeta
Rui Manuel Figueiredo Marcos
O formalismo jurídico alemão no século XIX e o problema da interpretação
Diego Siqueira Rebelo Vale, Sandro Alex Souza Simões
Gaza, o conflito Israel-Palestina e Lawfare: limitações na capacidade do Direito Internacional regular os conflitos armados
Miguel Santos Neves
Decisão sobre a admissão do recurso; em especial, da revista excepcional
Maria Prazeres Beleza
Reivindicação versus demarcação – violação de caso julgado (“contrário contraditório”)
J. P. Remédio Marques
O crime de exploração ilícita de jogos de fortuna ou azar (art. 108.º da lei do jogo)
Jorge Godinho
A prática do crime de violência doméstica em casos de alienação parental: breves notas reflexivas
Dora Lopes Fonseca
O ilícito de mera ordenação social como ramo do direito sancionatório e a sua convivência com o princípio da culpa
Carlos Ferreira da Silva
Da tributação da renúncia ao direito às tornas no contrato de partilha de herança: a fragmentação entre os conceitos de “onerosidade” e de “gratuitidade” e a (in)compreensão do regime dualista
Luís Manuel Pica, Mário Filipe Borralho
La force majeure et la théorie de l'imprévision à l'ère de la pandémie Covid-19
Marouane Chachoui
Os Princípios Gerais do Direito das Sociedades Comerciais: um excurso
Hugo Cunha Lança
Le transfert temporaire de la propriété des actions
Roba Ihsane
Les pratiques anticoncurrentielles : risques et sanctions sous la lumière de la loi 104-12
Saïd Azzi
A criação de brinquedos e sua proteção no Brasil
Antônio Carlos Morato
ARTIGOS DE ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DO ISMAT
O uso de sistemas de geolocalização pelo empregador na lei e na jurisprudência
Gonçalo Amaro Camacho
Confronto entre o direito à habitação e o direito de propriedade privada: algumas notas sobre a (in)constitucionalidade do arrendamento coercivo
Patrícia Filipa Nunes Teixeira