Revistas e Cadernos - Scientia Ivridica Monografia 3416 | |
Universidade do Minho SCIENTIA IVRIDICA - N.º 317 - Tomo LVIII - JANEIRO-MARÇO 2009 ISBN 0870-8185 Artigos - Patrícia Jerónimo - Imigração e minorias em tempo de diálogo intercultural- Um olhar sobre Portugal e a União Europeia - José Noronha Rodrigues - A Política Exterior e de Segurança Comum - Alberto Baltazar Coelho - O art. 1068.º do Código Civil segundo o NRAU - Catarina Serra - Insolvência e registo predial (a propósito das alterações do DL n.º 116/2008, de 4/7) - Luis Maria Romero Flor - La sociedad holding española: breves consideraciones al régimen fiscal de las ETVE - Paula Meira Lourenço - A Comissão para a Eficácia das Execuções - José Alves de Brito - Inovações introduzidas ao estatuto do agente de execução pelo DL n.º 226/2008, de 20/11 (simplificação da acção executiva) - António A. R. Ribeiro e José António Barreto Nunes - Crónica do Tribunal da Relação de Guimarães - Jorge Manuel Lopes de Sousa - - Crónica do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (XIX) |