Revistas e Cadernos - Dt Comparado
Monografia
3782
REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO - Vol. I, Nº 2, Junho 2011, Editora Bonijuris/J.M.Editora.- Junho/2011
(Broch.) Oferta do Exmº Procurador-Geral Adjunto Dr. Vinício Ribeiro
DIREITO DO CONSUMO
09 – Editorial
Doutrina
11 A proteção do sobre-endividado no Brasil à luz do direito comparado
FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO
39 Serviços públicos essenciais e a proteção dos consumidores
MARCUS DA COSTA FERREIRA
87 Análisis y desarrollo de la ley de transposición de la directiva mediante la Ley 29/2009, de 30 de Diciembre que modifica el régimen legal de la competencia desleal y de la publicidade para la mejora de la protección de los consumidores y usuários
BERNARDO HERNÁNDEZ BATALLER
129 O direito social à saúde – breve estudo de caso
FERNANDA PEREIRA ZHOURI
147 Comercio electrónico y protección de los consumidores en España
Mª ÁNGELES ZURILLA CARIÑANA
159 As comunicações publicitárias eletrônicas não solicitadas e a proteção dos consumidores: a regra de opt in e a opção de inscrição em listas Robinson
SUSANA ALMEIDA
191 O regime do contrato de seguro de saúde no direito português
FRANCISCO LUÍS ALVES
PARECER
221 On the use of Alternative Dispute Resolution as a means to resolve disputes related to commercial transactions and practices in the European Union
LEGISLAÇÃO
233 Brinquedos com novas regras de segurança
JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
277 Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Relatora: Marilene Bonzanini Bernardi
283 Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná
Relator: Hayton Lee Swain Filho
290 – Ementário
Julgados do TJ/DF, TJ/RS, TJ/MG e TRF – 1ª Reg. JURISPRUDÊNCIA EUROPEIA
297 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça [Portugal]
Relator: Alves Velho
307 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça [Portugal]
Relator: João Bernardo