Revistas e Cadernos - Dt Comparado
Monografia
3431
Associação Portuguesa de Direito do Consumo
RPDC - REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO 59.- Setembro/2009
ISBN 0873-9773 (Encad.) Oferta do Exmº Procurador-Geral Adjunto Dr. Vinício Ribeiro
DIREITO DOS CONSUMIDORES, CONSUMIDOR
EDITORIAL
Em jeito de balanço: “peregrinação” ao Brasil Agosto/Setembro de 2009
MÁRIO FROTA DOUTRINA
Os seguros e o consumidor
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
As comunicações publicitárias electrónicas não solicitadas e a protecção dos consumidores: a regra de opt in e a opção de inscrição em listas Robinson
SUSANA ALMEIDA
The status of consumer protection policy in regional economically integrated systems in the Americas and in Europe — EU consumer protection law and policy: recent developments and perspectives
JORGE PEGADO LIZ
The status of consumer protection policy in regional economically integrated sistems in the Americas and in Europe — Compatibility of national consumer protection measures with free trade rules in the EU
JORGE PEGADO LIZ
O controle de políticas públicas pelo poder judiciário
ADA PELLEGRINI GRINOVER
Projeto de mediação em superendividamento do consumidor: a experiência nas Comarcas do interior e na Capital
CLARISSA COSTA DE LIMA
KÁREN RICK DANILEVICZ BERTONCELLO
MARIA AUGUSTA DALL’AGNOL
A Ordem dos Advogados Brasil e o Instituto dos Advogados
LEON FREDJA SZKLAROWSKY DIREITO EUROPEU
(direito da união europeia)
PARECER do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Rumo a uma estratégia europeia em matéria de e-Justice COM(2008) 329 final CONSULTÓRIO
Direitos avariados…ou direitos portáteis
SOFIA PITA E COSTA FICHEIRO JURISPRUDÊNCIA
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
CJ STJ ANO XVII TOMO I – 2009
CJ ANO XXXIV TOMO II – 2009 FICHEIRO LEGISLAÇÃO nacional
Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2009 FICHEIRO LEGISLAÇÃO comunitária
Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2009