Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
2968
CEJUR, Centro de Estudos Jurídicos do Minho
CADERNOS DE DIREITO PRIVADO - nº 19 - Jul/Set 2007
Artigos
- Simulação. Simulação relativa. Formalismo legal – Heinrich Ewald Hõrster
Anotações
- Interpretação do testamento: legado por conta da quota, substituição directa e divisibilidade da vocação sucessória - Ac. do STJ de 13.3.2007, Proc. 4656 / 06, anotado por Paulo Sobral Soares do Nascimento
- Constituição de propriedade horizontal por sentença em caso de execução específica de contrato-promessa de compra e venda - Ac. do STJ de 24.5.2005, Rev. 1389 / 05, anotado por Rui Pinto Duarte
- Fundações: a aplicação analógica de normas sobre a convocação judicial de assembleia geral -Ac. do TRG de 11.7.2005, Proc. 1312/05, anotado por Henrique Sousa Antunes