Diversos
Monografia
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PORTO. Faculdade de Direito da Universidade do
ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO dos Cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Coimbra Editora, Set./2001
ISBN 972-32-1041-X (Encad.)
ÍNDICE
A natureza da indemnização no caso de resolução do contrato — Novamente a questão - JORGE RIBEIRO DE FARIA
Elementos para uma epistemologia da Criminologia - CÂNDIDO DA AGRA
A conclusão dos tratados em Portugal —- JORGE MIRANDA
Os direitos do homem na legitimação dos estados -— ANTÓNIO TEIXEIRA FERNANDES
O ensino do Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto -— ANTÓNIO MARQUES DOS SANTOS
O artigo 490.º do CSC e a Lei Fundamental — "Propriedade Corporativa", Propriedade Privada, Igualdade de Tratamento -— JOSÉ A. ENGRÁCIA ANTUNES
As organizações não-governamentais: algumas considerações jurídico-fiscais -— GLÓRIA TEIXEIRA
Autonomia e direito fundamental à liberdade de consciência, religião e culto. Os limites da intervenção do poder público -— CRISTINA QUEIROZ
Responsabilidade civil: duas ou três dúvidas sobre ela —- ANA PRATA
Para uma Polícia do Séc. XXI -— ANTÓNIO FRANCISCO DE SOUSA
O enquadramento da substituição fiscal e da retenção na fonte na legislação fiscal geral -— DIOGO FEIO
Aspectos da interferência do direito social comunitário no direito laborai português -— FRANCISCO LIBERAL FERNANDES
O sistema de patentes na União Europeia. Entre o direito comunitário e o direito (inter)nacional -— GRAÇA ENES FERREIRA
O problema normativo da família — Breve reflexão a propósito das medidas de protecção à união de facto adoptadas pela Lei n.° 135/99, de 28 de Agosto -— HELENA MOTA
O direito público das águas no ordenamento jurídico português -— Uma abordagem à disciplina dos Decretos-Leis n.os 45/94, 46/94, de 22 de Fevereiro, e n.° 236/98, de l de Agosto -— INÊS FOLHADELA
A liberdade de profissão -— JOÃO PACHECO DE AMORIM
A Ordem Económica Internacional: evolução e tendências actuais -— JOSÉ ANTÓNIO SÁ REIS
Algumas notas para uma análise comparada dos requisitos de patenteabilidade nos direitos europeu -— CPE -— (e português — CPI) e dos Estados Unidos -— L. MIGUEL PESTANA DE VASCONCELOS
A actividade médica e o direito -— LUÍSA NETO
O artigo 115.º do R.A.U. e a problemática da transformação dos fins -— MARIA RAQUEL GUIMARÃES
Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego -— Nótula -— MARIA REGINA REDINHA
O Direito internacional, o Direito comunitário e a nossa Constituição -— Que rumo? -— MARTA CHANTAL DA CUNHA MACHADO RIBEIRO
O regime jurídico das sociedades de capitais em formação -— PAULO DE TARSO DOMINGUES
Notas sobre o princípio da proporcionalidade ou da proibição do excesso -— ANABELA LEÃO
Contrato-promessa -— RUTE TEIXEIRA PEDRO