DT Comercial e Sociedades Comerciais
Monografia
3265
CUNHA, Paulo Olavo
DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS | Paulo Olavo Cunha | 3.ª Edição (Reimpressão) - Maio/2009 - Almedina
ISBN 978-972-40-3315-0 (Encad.) Compra
DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES COMERCIAIS, CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES, OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CAPITAL SOCIAL, SOCIEDADE POR QUOTAS, SOCIEDADE ANÓNIMA, DIREITO DOS CONTRATOS
Índice
Introdução
Capítulo I – Generalidades
Capítulo II – Constituição de Sociedades
(Projecto de) Contrato de sociedade e acordos parassociais
Formas e actos de constituição
Vicissitudes inerentes ao processo de constituição e regime dos actos praticados antes do registo da sociedade
Capítulo III – O sócio e o accionista
Generalidades, qualificação da situação jurídica
Obrigações
Direitos
Capítulo IV - A participação social
Capítulo V – O capital social
Capítulo VI – Organização e funcionamento das sociedades comerciais
Aspectos gerais
Deliberações dos sócios e dos accionistas
Modelos de organização da administração e fiscalização de sociedades por quotas e anónimas
Apreciação anual da situação da sociedade
Alterações do contrato de sociedade
Publicidade dos actos sociais
Capítulo VII – Cessação da actividade
Capítulo VIII – Grupos de sociedades e SGPS
Apêndice