DT Trabalho - Seg. Social
Monografia
4357
MOREIRA, António
XI - XII Congresso Nacional de Direito do Trabalho - Memórias / Coordenação: António Moreira / Colaboração: Teresa Coelho Moreira - Almedina, Nov./2009
ISBN 978-972-40-4071-4 (Broch.) Compra
Índice
XI E XII CONGRESSOS NACIONAIS DE DIREITO DO TRABALHO
Patrocínio / Presidente da República
XII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO
Nota prévia
Comissão de Honra
Sessão Solene de Abertura
Palavras do Coordenador / António Moreira
TEMA I: AS NOVAS FRONTEIRAS DO DIREITO DO TRABALHO
TEMA II: O DIREITO DO TRABALHO: UMA ORDEM JURÍDICA IGUALITÁRIA? TRABALHO DE ESTRANGEIROS E FUTURO DAS RELAÇÕES ATÍPICAS DE EMPREGO
Trabalho de estrangeiros / Pedro Ortins de Bettencourt
TEMA III: DIREITO DO TRABALHO: DIREITO CONQUISTADO E DIREITO CONCEDIDO. A LIBERDADE SINDICAL NEGATIVA
Da interpretação e integração das Convenções Colectivas / Júlio Manuel Vieira Gomesa
TEMA IV: IMPLICAÇÕES PROCEDIMENTAIS E PROCESSUAIS DA REFORMA LABORAL: A INFRACCIONALIDADE LABORAL
Implicações procedimentais e processuais da reforma laboral / Albino Mendes Baptista
Implicações procedimentais e processuais da reforma laboral / João Correia
Discricionariedade no exercício da acção inspectiva / João Soares Ribeiro
TEMA V: UM NOVO DIREITO DO TRABALHO. GESTÃO FLEXÍVEL DOS TEMPOS DE TRABALHO. A DIGNIDADE DO TRABALHADOR; CRISES ECONÓMICAS E CONTRATOS DE TRABALHO
Contrato de trabalho intermitente / João Leal Amado, Joana Nunes Vicente
O despedimento colectivo no novo ´Código do Trabalho / Luís Miguel Monteiro
TEMA VI: O DIREITO DO TRABALHO, UMA ORDEM JURÍDICA COMPROMETIDA. PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO. O PAPEL DA AUTONOMIA CONTRATUAL COLECTIVA NO NOVO DIREITO DO TRABALHO; SOBREVIGÊNCIA E CADUCIDADE DAS CONVENÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO
Racionalidad y medidas empresariales de gestión del trabajo / Javier Gárate Castro
Sessão Solene de Encerramento
Palavras do coordenador / António Moreira
INTERVENÇÕES DOS CONGRESSISTAS
Sucessão de contratos a termo: da capacidade para sofrer múltiplas metamorfoses / Susana Sousa Machado
A contratação a termo na Administração Pública / Maria João Machado
XI CONGRSSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO
Patrocínio / Presidente da República
A propósito da ACT. (shst e a administração do trabalho) / João Soares Ribeiro
A tutela dos créditos laborais através do Fundo de Garantia Salarial / Maria Adelaide Domingos