Processo Penal
Monografia
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RODRIGUES, Benjamim Silva
DA PROVA PENAL - A Prova Científica: Exames, Análises ou Perícias de ADN? Controlo de Velocidade, Álcool e Substâncias Psicotrópicas - TOMO I.- 2.ª Edição - Fevereiro/2009. - Coimbra Editora
ISBN 978-989-95779-3-0 (Encad.) Compra
PROCESSO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROVA PERICIAL
Parte I – O paradigma da ponderação constitucional em matéria bioética e as suas implicações ao nível (dos exames) das perícias de ADN no Processo Penal
Capítulo I – Os contornos da epopeia bio-genética do dealbar do século XXI
Capítulo II – A prova científica no Processo Penal português
Capítulo III – A prova por (exames) perícias de ADN à luz do paradigma da ponderação constitucional dos direitos fundamentais lesados com o recurso (aos exames) às perícias de ADN
Parte II - O paradigma da ponderação constitucional e legal de legitimação (dos exames) das perícias de ADN no Processo Penal
Capítulo I – O paradigma da ponderação constitucional probatório em matéria de Processo Penal
Capítulo II – O paradigma da ponderação legal probatório codificado em matéria do Processo Penal
Capítulo III – A ciência forense genética – em busca de um novo paradigma de intervenção corporal