Revistas e Cadernos - DT Comparado
Monografia
3875
Associação Portuguesa de Direito do Consumo
RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo 78 - Associação Portuguesa de Direito do Consumo.- Junho/2014
ISBN 0873-9773 (Broch.) Oferta do Exm.º Procurador-Geral Adjunto Dr. Vinício Ribeiro
DIREITO DE CONSUMO, DIREITO DOS CONSUMIDORES, CONSUMIDOR
EDITORIAL
Codificar o direito, descodificar os conceitos…
MÁRIO FROTA
DOUTRINA
Contratos à distância - regras em vigor a 13 de junho de 2014
MÁRIO FROTA
O enquadramento legal da publicidade infanto juvenil na UE: presente e futuro
J. PEGADO LIZ
A (in) eficácia erga omnes da sentença proibitiva de cláusulas contratuais gerais proferida no âmbito da acção inibitória - estudo breve
EMÍLIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO DOS SANTOS
Direitos dos passageiros dos transportes aéreos e ferroviários no espaço europeu
FRANCISCO LOUREIRO
Práticas abusivas em entretenimentos de risco e as responsabilidades de seus fornecedores
JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO
O turismo e os direitos do consumidor
MÁRIO FROTA
LEGISLAÇÃO
Decreto-Lei n. ° 42-A/2013, de 28 de março - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.° 133/2009, de 2 de junho, relativo ao Regime do Crédito ao Consumo, e transpõe a Diretiva n.° 2011/90/UE da Comissão, de 14 de novembro, que estabelece os pressupostos adicionais para o cálculo da taxa anual de encargos efetiva global
CONSULTÓRIO
Aquisição para fins profissionais e prazo de garantia
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FICHEIRO JURISPRUDÊNCIA
CJ – Ano XXXVIII – tomo IV /2013
FICHEIRO LEGISLAÇÃO nacional
Síntese dos diplomas publicados no 2.° trimestre de 2014
FICHEIRO LEGISLAÇÃO comunitária
Síntese dos diplomas publicados no 2. ° trimestre de 2014