Revistas e Cadernos - Dt Comparado
Monografia
3432
Associação Portuguesa de Direito do Consumo
RPDC - REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO 60.- Dezembro/2009
ISBN 0873-9773 (Encad.) Oferta do Exmº Procurador-Geral Adjunto Dr. Vinício Ribeiro
DIREITO DOS CONSUMIDORES, CONSUMIDOR
EDITORIAL
Tribunais Arbitrais de Conflitos de Consumo – inutilidade a expurgar ou algo de real valia a potenciar? MÁRIO FROTA DOUTRINA
Por um código de processo colectivo em Portugal
MÁRIO FROTA
A proposta de directiva “direitos dos consumidores” — o caso particular das cláusulas abusivas
JORGE PEGADO LIZ
Estudos sobre a Directiva 2008/122/CE (protecção do consumidor relativamente a determinados aspectos dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca)
RAFAEL A. M. PAIVA
O princípio da boa-fé no direito do consumidor: uma breve abordagem comparatista entre Brasil e Argentina. ROSALICE FIDALGO PINHEIRO
FREDERICO EDUARDO ZENEDIN GLITZ
Aspectos da responsabilidade civil no âmbito da internet
NEWTON DE LUCCA
Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor: um olhar crítico sobre o mecanismo de logística reversa brasileiro
MANUELA PRADO LEITÃO
DIOGO CARDOSO GUANABARA
ESTUDO
Comentário à Portaria n.º 1129/2009, de 1 de Outubro
Anexo: Portaria n.º 1129/2009, de 1 de Outubro
ÂNGELA MARIA MARINI SIMÃO PORTUGAL FROTA FICHEIRO JURISPRUDÊNCIA
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
CJ STJ ANO XVII TOMO II – 2009
CJ ANO XXXIV TOMO III – 2009 FICHEIRO LEGISLAÇÃO nacional
Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2009 FICHEIRO LEGISLAÇÃO comunitária
Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2009