STVDIA IVRIDICA II
Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JORGE DE FIGUEIREDO DIAS - VOL. IV (Stvdia Ivridica 101 - Boletim da Faculdade de Direito) ; Autores Organizadores: Manuel da Costa Andrade; Maria João Antunes; Susana Aires de Sousa - Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, Fev./2010
ISBN 978-972-32-1794-0 (Encad.) Compra
II
VÁRIA
ABREU, Jorge Manuel Coutinho de - Deliberações ineficazes dos sócios
AMADO, João Leal- Flexigurança: «free to hire, free to fire»? (Nótula em torno da reforma da nossa legislação laboral) BRONZE, Fernando José - Praxis, problema, nomos (Um olhar oblíquo sobre a respectiva intersecção)
CALVETE, Victor - Da ilicitude como uma das belas artes
CAMPOS, Diogo Leite de - O cidadão, o juiz e o advogado
CANOTILHO, José Joaquim Gomes - Internormatividade desportiva e homo sportivus
CORREIA, Fernando Alves - Linhas Gerais do Ordenamento e Gestão da Zona Costeira em Portugal
CUNHA, Luís Pedro - Os aspectos comerciais da parceria União Europeia - países ACP. Evolução e situação actual
CUNHA, Paulo Ferreira da - Direito, poder e pro-vocação artística
DÍEZ-PlCAZO, Luis - En torno al dano moral
FERREIRA, Eduardo Paz - Sobre a constitucionalidade da Lei das Finanças Locais
FERREIRA, Jaime Octávio Cardona - Carta aberta a Jorge de Figueiredo Dias
FURTADO, J. Pinto - Reflexões sobre as sociedades conjugais
GERSÃO, Eliana - Sociedade e Divórcio - Considerações à volta da evolução da legislação do divórcio
GONÇALVES, Luís M. Couto - A protecção da propriedade industrial (introdução ao sistema internacional e europeu
JUSTO, A. Santos - Algumas considerações sobre o depósito (Direito Romano)
LAVOURAS, Maria Matilde - A harmonização das normas contabilísticas: Normas Internacionais de Contabilidade e Normas Contabilísticas Internas
LINHARES, José Manuel Aroso - Jurisdição, diferendo e «área aberta» - A caminho de uma «teoria» do direito como moldura? LOUREIRO, João Carlos - Bios, tempo(s) e mundo(s); algumas reflexões sobre valores, interesses e riscos no campo biomédico
MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo - O correr da pena legislativa de Junot em Portugal
MARQUES, Mário Reis - A dignidade humana como prius axiomático
MARTINS, Alexandre Soveral - Notas sobre o procedimento de arbitragem segundo o Regulamento de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional de Paris (CCI)
MATOS, Filipe Albuquerque de - Uma outra abordagem em torno das declarações inexactas e reticentes no âmbito do contrato de seguro. Os arts. 24.º a 26.º do Dec.-Lei n.º 72/2008, de 16 de AbriL
MEIRIM, José Manuel - Suíça: uma real especificidade desportiva
MELO, Helena Pereira de / BELEZA, Teresa Pizarro - Uma vida digna até à morte: cuidados paliativos no direito português
MONTEIRO, António Pinto / PINTO, Paulo Mota - Compra e venda de empresa - A venda de participações sociais como venda de empresa ("share deal")
NABAIS, José Casalta - Responsabilidade civil da Administração Fiscal
PATRÃO, Afonso - O Direito de Abandonar a União Europeia à luz do Tratado de Lisboa: a extinção do direito de livremente abandonar a União? PEREIRA, Alexandre Libório Dias - Concorrência de direitos fundamentais na «Constituição da Informação»
PEREIRA, André Gonçalo Dias - Declarações Antecipadas de Vontade: vinculativas ou apenas indicativas? PINHEIRO, Luís de Lima - O novo regulamento comunitário sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (Roma I) - Uma introdução
PORTO, Manuel / GORJÃO-HENRIQUES, Miguel - O Fenómeno de Capitalidade (spill-over-effect): uma nova categoria económico-jurídica? RAPOSO, Vera Lúcia - A vida num código de barras
RIBEIRO, Joaquim de Sousa - "Economia do Contrato“; Autonomia privada e boa fé
SILVA, João Calvão da - Ofertas Publicas de Aquisição (Regime Europeu e Português)
URBANO, Maria Benedita - Globalização: os direitos fundamentais sob stress
VALE, Luís António Malheiro Meneses do - Responsividade nos sistemas públicos de saúdo: o exemplo da OMS
VEIGA, Paula - Alguns dilemas da emancipação da cidadania na era cosmopolita
XAVIER, Rita Lobo - Mediação familiar e contencioso familiar: articulação da actividade de mediação com um processo de divórcio