Introdução ao DT
Monografia
3266
KELSEN, Hans
A JUSTIÇA E O DIREITO NATURAL [de: Hans Kelsen; tradução e prefécio: João Baptista Machado].- Abril/2009. - Almedina
ISBN 978-972-40-1536-1 (Encad.) Compra
FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO NATURAL, JUSTIÇA
ÍNDICE
Nota Preambular
I. AS NORMAS DA JUSTIÇA
1. Noção de justiça
3. O juízo de valor não pode incidir sobre normas
4. Objecto do juízo de valor fundado na justiça. Validade da norma positiva e norma de justiça
5. A norma e o conceito
6. Silogismo normativo e silogismo teorético
7. Concludência normológica e fundamentação da validade
8. Tarefa da ciência perante as normas de justiça
9. Tipos de normas de justiça
10. A fórmula do «suum cuique»
11. A regra de oiro
12. O imperativo categórico de Kant
13. Outra fórmula vazia de conteúdo
14. O costume como constitutivo do valor justiça
15. O meio termo aristotélico
16. O princípio retributivo como princípio de justiça
17. O princípio da equivalência entre prestação e contraprestação como princípio de justiça
18. Proporcionalidade entre prestação e contraprestação e cômputo do salário
19. Análise do princípio de justiça comunista formulado por Marx
20. O preceito do amor do próximo
22. A ideia de liberdade como fundamento da justiça
23. O «contrato social» e o ideal de justiça da democracia liberal
24. Justiça e igualdade. A igualdade como consequência lógica da generalidade da norma
25. A Ideia de Justiça em Platão
26. justiça e amor de Deus: a Justiça divina
27. Justiça e felicidade
II. A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL
28. Direito e justiça. A teoria idealista do direito é uma teoria dualista
29. O relativismo axiológico como ponto de partida da teoria positivista do direito
30. Primeira noção do jusnaturalismo
31. Objecção de princípio a todo o jusnaturalismo
32. Fundamento metafísico-religioso da doutrina do direito natural
33. Tentativa de fundar o direito natural na natureza humana
35. Diversidade dos impulsos do homem e consequente impossibilidade de neles fundar uma doutrina do direito natural
36. É o conceito de «natureza» que é derivado de normas ideais, e não inversamente
37. Também a doutrina jusnaturalista baseada na natureza do homem «normal» postula urna fundamentação teológica
38. O direito natural como direito racional
39. Contraditoriedade do conceito de razão prática. Sua origem teológico-religiosa
40. O conceito de razão prática em Tomás de Aquino
42. A posição racionaíista de Grócio
43. A razão prática em Kant
44. O sentimento jurídico como fundamento e fonte do direito natural
45. O jusnaturalismo nada demonstra, pois leva a resultados divergentes
46. A doutrina de um direito natural variável
49. A doutrina jusnaturalista também não pode justificar-se pela sua função
50. Carácter conservador das doutrinas jusnaturalistas. Relação entre o direito natural e o direito positivo
51. Improcede também a justificação do jusnaturalismo com base em que existe o problema da justiça. Significado moral do positivismo relativista
52. Fundamentação da validade do direito positivo segundo o jusnaturalismo e segundo a Teoria Pura do Direito