DT Processo Civil
Monografia
3705
REIS, Alberto dos
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Anotado - Vol. I - 3ª Ed. - Arts. 1º a 408º - Coimbra Editora, LIM - 1948 [de: Professor Alberto dos Reis]
(Encad.) OFERTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL
LIVRO I
Da acção
TITULO I
Da acção em geral
Capítulo I -- Das disposições fundamentais
Capítulo II -- Das partes
Secção I -- Personalidade e capacidade judiciária
Secção II -- Legitimidade das partes
Secção III -- Patrocínio judiciário
TITULO II
Da acção executiva
Capítulo I -- Do título executivo
Capítulo II -- Das partes
LIVRO II
Da competência e das garantias da imparcialidade
Capítulo I -- Das disposições gerais sobre competência
Capítulo II -- Da competência internacional
Capítulo III -- Da competência interna
Secção I -- Competência em razão da matéria
Secção II -- Competência em razão do valor
Secção III -- Competência em razão da hierarquia
Secção IV -- Competência territorial
Secção V -- Disposições especiais sobre execuções
Capítulo IV -- Da extensão e modificações da competência
Capítulo V -- Das garantias da competência
Secção I -- Incompetência absoluta
Secção II -- Incompetência relativa
Secção III -- Conflitos de jurisdição e competência
Capítulo VI -- Das garantias da imparcialidade
Secção I -- Impedimentos
Secção II -- Suspeições
LIVRO III
Do processo
TITULO I
Das disposições gerais
Capítulo I -- Dos actos processuais
Secção I -- Actos em geral
Secção II -- Alguns actos especiais
Capítulo II -- Da instância
Secção I -- Começo e desenvolvimento da instância
Secção II -- Suspensão da instância
Secção III -- Interrupção da instância
Secção IV -- Extinção da instância
Capítulo III -- Dos incidentes da instância
Secção I -- Disposições gerais
Secção II -- Verificação do valor da causa
Secção III -- Intervenção de terceiros
Secção IV -- Falsidade
Secção V -- Habilitação
Secção VI -- Liquidação
Capítulo IV -- Dos processos preventivos e conservatórios
Secção I -- Disposições gerais
Secção II -- Alimentos provisórios
Secção III -- Restituição provisória de posse
Secção IV -- Suspensão de deliberações sociais
Secção V -- Providências cautelares