DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
3591
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º 85 - Janeiro a Abril de 2010
ISBN 0873-4895
NESTE NÚMERO (de 01-01-2010 a 30-04-2010): - LEGISLAÇÃO PUBLICADA E NOTAS (Maria Manuela de Melo Cardoso - Procuradora da República . Docente do CEJ)
- TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA E NOTAS (João Monteiro - Procurador da República - Docente do CEJ)
- DIREITO SOCIAL EUROPEU - LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E NOTAS (João Monteiro - Procurador da República - Docente do CEJ)
- NOTÍCIAS DA JURISPRUDÊNCIA: STJ (Chambel Mourisco - Juiz Desembargador - Docente do CEJ)
RELAÇÕES (Sónia Kietzmann Lopes - Juiz de Direito - Docente do CEJ)
- ESTUDOS: 1. Prestações por incapacidade e por morte; Subsídios; Remição de pensões - Maria Hermínia Néri de Oliveira (Juiz de Direito, Assessora no STJ)
2. A nova acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento - José Eusébio Almeida (Juiz de Direito)
3. A Protecção da Vítima do Crime de Violência Doméstica no Foro Laboral - Pedro Freitas Pinto (Juiz de Direito)
- CORRESPONDÊNCIA: Assédio - uma noção binária? - Maria Regina G. Redinha (Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto m