Revistas e Cadernos - DT Comparado
Monografia
3865
Associação Portuguesa de Direito do Consumo
RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo 67 - Associação Portuguesa de Direito do Consumo.- Setembro/2011
ISBN 0873-9773 (Broch.) Oferta do Exm.º Procurador-Geral Adjunto Dr. Vinício Ribeiro
DIREITO DE CONSUMO, DIREITO DOS CONSUMIDORES, CONSUMIDOR
EDITORIAL
DOUTRINA
Conclusões-propostas das III Jornadas de Direito do Consumo de Trás-os-Montes – Mirandela – 17 de Maio de 2011
Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão
rafael augusto de moura paiva
Aplicabilidade do código de defesa do consumidor ao contrato constitutivo de multipropriedade imobiliária no direito brasileiro
larissa moraes leal
roberto albuquerque júnior
A regulação do sistema privado de saúde brasileiro e o código de defesa do consumidor
Carlos schoembakla
michélle hartmann
ESTUDO
Coisas móveis duradouras: o regime das garantias no ordenamento jurídico português
MÁRIO FROTA
DIREITO EUROPEU
direito da união europeia
RELATÓRIO de 23 de Novembro de 2010 sobre o impacto da publicidade no comportamento dos consumidores 2010/2052(INI))
Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores - Relator: Philippe Juvin
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico eE Social Europeu e ao Comité das Regiões – Regulamentação Inteligente na União Europeia – Bruxelas, 8.10.2010 – Com(2010) 543 Final
Parecer da Secção Especializada do Mercado Único, Produção e Consumo sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Regulamentação inteligente na União Europeia –COM(2010) 543 final – INT/544 – CESE 490/2011 fin Bruxelas, 1 de Junho de 2011 –Relator: Jorge Pegado Liz
CONSULTóRIO
O Ministério Público e as Facturas Bimestrais em contrariedade à Lei dos Serviços Públicos Essenciais
MÁRIO FROTA
FICHEIRO Jurisprudência
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
CJ ANO XXXVI TOMO I – 2011
FICHEIRO Legislação nacional
Síntese dos diplomas publicados no 3.º trimestre de 2011
FICHEIRO Legislação comunitária
Síntese dos diplomas publicados no 3.º trimestre de 2011