STVDIA IVRIDICA
Monografia
925
SOARES, Cláudia Alexandra Dias
STVDIA IVRIDICA 58 - O Imposto Ecológico
I - LOCALIZAÇÃO DO PROBLEMA
- Sinopse da história das relações entre o Homem e o Ambiente
- As causas do problema II - OS INSTRUMENTOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
- A abordagem do problema III - O IMPOSTO AMBIENTAL
- O imposto ambiental: noção
- O quadro jurídico
- Análise da configuração do imposto ambiental
- Eficiência fiscal / O imposto enquanto instrumento indutor de comportamentos
- O duplo benefício
- Os problemas associados ao uso de impostos na defesa do ambiente ou as limitações do imposto ecológico
- Casos em que a utilização de instrumentos económicos, nomeadamente impostos, não é aconselhável
- Como promover a aceitabilidade do imposto ecológico IV - O Epílogo