STVDIA IVRIDICA II
Monografia
4406
AUTORES ORG., JFilipe Cassiano dos Santos, Paulo Mota Pinto, Mafalda Miranda Barbosa, Alexandre Libório Dias Pereira, Francisco M. Brito Pereira Coelho, Pedro Maia
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR ANTÓNIO PINTO MONTEIRO - VOL. IV Varia (Stvdia Ivridica 115 - Boletim da Faculdade de Direito) - Autores Organizadores: Filipe Cassiano dos Santos, Paulo Mota Pinto, Mafalda Miranda Barbosa, Alexandre Libório Dias Pereira, Francisco M. Brito Pereira Coelho, Pedro Maia - Universidade de Coimbra, Institvto Ivridico, 2023
ISBN 978-989-9075-61-0 (Encad.) oferta
ÍNDICE
Vol. IV
IV
VARIA
Processo do trabalho e processo civil na perspetiva da celeridade processual / Isabel Alexandre. Crédito público municipal e procedimentos de prevenção e saneamento financeiro municipal: alguns subsídios para o estudo do seu regime jurídico / João Nogueira de Almeida. A compensação pelo despedimento, a presunção de aceitação deste e a obrigatória devolução daquela: algumas considerações em torno da jurisprudência recente / João Leal Amado, Catarina Gomes Santos. Sobre o início do prazo de prescrição dos crimes de corrupção passiva e ativa / Maria João Antunes. Dicke Bücher, langer Atem oder escrever devagar / Christian Baldus. El futuro del arbitraje / Domingo Bello Janeiro. Metodonomologia e IA — Entre a analogia e a transdução? / Fernando José Bronze. Liberdade de expressão e discurso de ódio na jurisprudência do TEDH / José António Henriques dos Santos Cabral. O contrato de trabalho dos treinadores de futebol profissional (em especial a relação entre o contrato dos treinadores adjuntos e o do treinador principal) / Paula Ponces Camanho. O recurso concreto de constitucionalidade: uma originalidade do Direito Constitucional português no contexto europeu / Fernando Alves Correia. O princípio da flexibilidade da instância no Direito Processual Administrativo / Jorge Alves Correia. Tribunal Constitucional e Tratados relativos à União Europeia: «Reenvio Prejudicial» ao TJUE e alínea i) do n." 1 do artigo 70.º, da LTC. (Comentário ao Acórdão n.º 711/2020 do TC) / José Manuel M. Cardoso da Costa. Haverá um direito dos trabalhadores a que os empregadores sejam todos iguais? A responsabilidade de sociedades coligadas por créditos laborais no Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 272/2021 / Rui Pereira Dias. Reflexões em homenagem oo [i.e. ao] Professor Doutor Pinto Monteiro / Luiz Edson Fachin. A estrutura fundiária na Constituição de Timor-Leste / Francisco Liberal Fernandes. Moedas digitais de bancos centrais (Central Bank Digital Currencies - CBDCs) / Hugo M. R. Duarte Fonseca. Nótula sobre a justiça geracional / Maria da Glória Garcia. A influência da violência doméstica no rapto internacional de crianças / Anabela Susana de Sousa Gonçalves. A ("impura") norma fundamental na Teoria fura do Direito de Kelsen / Luís Couto Gonçalves. Responsabilidade pelos danos causados em prédios de terceiros em execução de empreitadas de obras públicas, em especial os danos provocados pela própria natureza da obra / Pedro Costa Gonçalves. Regras de procedimento e de juízo, prova pericial e valoração judicativo-decisória. Esboçando um percurso reflexivo com diversos núcleos temáticos / José Manuel Aroso Linhares. A conexão material entre o objeto processual apresentado pelo autor e o pedido reconvencional — A propósito de um caso concreto / João Paulo Remédio Marques. O krausismo de José Dias Ferreira / Mário Reis Marques. Ensaio sobre a linguagem jurídica / Pedro Romano Martinez. Informatização da jurisprudência no Ministério da Justiça e (sua influência na) aplicação do Direito / António G. Lourenço Martins. Das fronteiras entre o trabalho â distância e o teletrabalho no ordenamento português / João Zenha Martins. Liberdade de expressão dos juízes: as redes sanais / José Igreja Matos. No bicentenário da consagração constitucional da arbitragem em Portugal/ Armindo Ribeiro Mendes. As luzes e as sombras do processo cooperativo / Miguel Mesquita. O digital e o Direito: premissas para uma sistematização / Bruno Miragem. Inteligência artificial: breves considerações sobre o juiz-robot / Sônia Moreira. A gestão algorítmica do trabalho / Teresa Coelho Moreira. A natureza paritária da relação obrigacional tributária / José Casalta Nabais. Interrupção da prescrição pelo acórdão condenatório referido no inciso IV do artigo 117 do Código Penal / João Otávio de Noronha. Servidões privadas ou servidões administrativas na concretização de um projeto urbano? / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. Ordem publica internacional e filiação sócio-afectiva / Afonso Patrão, Dulce Lopes. Novas formas de trabalho na era digital: que desafios para o Direito do Trabalho? (Breves notas) / Maria do Rosário Palma Ramalho. Um novo instrumento mundial em matéria de reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras: a Convenção da Haia de 2 de Julho de 2019 / Rui Manuel Moura Ramos. Em torno do anonimato, também na gestação de substituição: soluções inconstitucionais? / Rafael Vale e Reis. Em busca da racionalização na determinação da medida da pena - O(s) tipo(s) de medida da pena / Anabela Miranda Rodrigues. Chocar o ovo da serpente / José Narciso da Cunha Rodrigues. Uma ideia filosófica de codificação: a posição de Hegel sobre a codificação, no contexto da polémica entre Thibaut e Savigny / Fernando Oliveira e Sá. Direitos fundamentais e relações privadas - Breves notas, em especial à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro e do exemplo da proteção do consumidor / Ingo Wolfgang Sarlet. A abertura da Constituição portuguesa aos cidadãos/ Maria Manuela Magalhães Silva, Dora Resende Alves. A independência e a imparcialidade do Árbitro: algumas notas / Miguel Teixeira de Sousa. Dos cafés e dos estúdios para o écran: desafios do discurso publico na era da digitalização / Paula Veiga. A função do Regulamento de Bruxelas l-Bis no Direito Internacional Privado Europeu e os desafios que enfrenta / Dário Moura Vicente. Atividades sazonais e remissões radicais — Por rios já dantes (mas não suficientemente) navegados / Joana Nunes Vicente, Milena Silva Rouxinol. Mujer con discapacidad, interseccionalidad y "disviolencia": realidades, claves y reto / Inmaculada Vivas Tesón