STVDIA IVRIDICA Monografia 887/988 | |
ALMEIDA, Alberto Francisco Ribeiro STVDIA IVRIDICA 39 -Denominação de Origem e Marca (dois exemplares) I - DENOMINAÇÃO DE ORIGEM: Noção de denominação de origem - Natureza jurídica (Natureza jurídica dos direitos de propriedade industrial; Natureza jurídica da denominação de origem) - Regime jurídico da denominação de origem (Regime jurídico internacional; Regime jurídico comunitário; Regime jurídico nacional); II - MARCA. ANEXOS: I - DO e IG concedidas em Portugal; II - DOC e IPR; III - Convenção da União de Paris; IV - Acordo de Madrid; V - Acordo de Lisboa; VI - Acordo OMC/ADPIC; VII - Acordo bilateral entre Portugal e os EUA; VIII - Acordo Comercial entre Portugal e a França. |