DT Civil
Monografia
3341
ALBUQUERQUE, Pedro
Direito das obrigações - contratos em especial - contrato de empreitada - vol. II - maio/2012 - Pedro Albuquerque Miguel Assis Raimundo.- 1. ed. - Coimbra : Almedina, 2012. - 566 p. ; 23 cm
ISBN
978--972-40-4860-4 (Broch.) Oferta
Evolução histórica, Aspetos europeus, Direito vigente - classificação e formação do contrato, Efeitos do contrato de empreitada, Subempreitada, Vicissitudes do objeto de empreitada, Vicissitudes e patologia da empreitada, Extinção do contrato de empreitada, Direito das obrigações
O presente volume integra-se na obra Direito das Obrigações – Contratos em especial, cuja publicação se iniciou em 2008 com o tomo I do volume I, dedicado à compra e venda. Desta feita, o objeto de estudo é o regime do contrato de empreitada. Tal como no volume dedicado à compra e venda, procede-se a uma análise histórica das raízes do contrato de empreitada, fundamento essencial da compreensão e interpretação críticas do regime vigente. Além disso, sabe-se, hoje, que, numa metodologia adequada, o ponto de partida do processo de construção jurídica – ou se se preferir o prius metodológico – é o caso. A Jurisprudência é hoje vista, num entendimento adequado, mesmo nos países de Direito codificado, como a fonte de Direito por excelência. Por isso mesmo, o estudo do Direito vigente sobre o contrato de empreitada, além do essencial diálogo com a Doutrina, procura o contacto próximo com a Jurisprudência nacional sobre o tema.