Gabinete Presidente
Monografia
2701
MIRANDA, Jorge Prof. Doutor (Coordenação)
Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, Jun./2006
ISBN 9720032160220 (Encad.)
HISTÓRIA
António Pedro Barbas Homem, A Europa sentimental e a construção europeia
Eduardo Vera-Cruz Pinto, De Regno Christi in terris consummato no pensamento do Padre António Vieira: palavras soltas sobre o seu contributo para um direito internacional pós-descobertas
Isabel Banond, Três vivências turbulentas dos sucessos de 1789: Robespierre, Saint-Just e Babeuf
Isabel Graes, Breves reflexões sobre o património cultural setecentista Margarida Seixas, Guerra justa e guerra santa — Os pareceres da guerra de Africa (1433-1436)
Paulo Ferreira da Cunha, Da guerra ideológica à guerra cultural
TEORIA DO DIREITO
Diogo Freitas do Amaral, Reconsiderações sobre a interpretação, jurídica e não jurídica
Lenio Luiz Streak, A hermenêutica filosófica e as possibilidades de superação do positivismo pelo constitucionalismo do Estado Democrático (e Social) de Direito — Uma critica à dogmática jurídica brasileira
DIREITO CONSTITUCIONAL
Afonso D'Oliveira Martins, As Constituições e os seus espaços de relevância jurídica
Cristina Queiroz, O sistema de governo português
Jorge Bacelar Gouveia, A Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau — Contributo para uma compreensão de Direito Constitucional
Jorge Miranda, Os juízes têm direito a greve? Luísa Neto, Sobre a existência e utilização de uma base de dados genética em Portugal
Maria Benedita Urbano, A nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados. O sistema de representação proporcional personalizada
Miguel Praia Roque, Sociedade aberta e dissenso — Contributo para a compreensão contemporânea do princípio do pluralismo politico
Nuno Piçarra, A evolução do sistema de garantia da Constituição em Cabo Verde
DIREITO ADMINISTRATIVO
J. M. Sérvulo Correia, A execução das sentenças proferidas em recurso contencioso pelo Tribunal Administrativo de Moçambique
Marcelo Rebelo de Sousa, André Gonçalves Pereira — o notável administrativista
DIREITO TRIBUTÁRIO
André Ramos Tavares, Tributação das telecomunicações no Brasil e a necessidade da integração internacional
José Casalta Nabais, A soberania fiscal no actual quadro de internacionalização, integração e globalização económicas
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Ana Maria Guerra Martins, Problemas de sucessão de Estados em matéria de tratados e de extradição em Direito Internacional e em Direito Constitucional
Armando M. Marques Guedes, Introdução ao Direito da Guerra
Carlos Blanco de Morais, Notas sobre a legitimidade jurídica da intervenção anglo-americana no Iraque
Eduardo Correia Baptista, A vigência dos Tratados da Guarda entre Portugal e Espanha relativos à delimitação de espaços marítimos
Fausto de Quadros, André Gonçalves Pereira como internacionalista
Fernando Loureiro Bastos, Contributo para o estudo da doutrina de Direito Internacional Público publicada em Portugal entre a criação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1913) e a segunda edição do Curso de Direito Internacional Público do Professor Doutor André Gonçalves Pereira (1970)
José Joaquim Gomes Canotilho / Paulo Jorge Canelas de Castro, Do efeito directo do; artigo 33. ° do Acordo TRIPS
Margarida Salema D'Ollveira Martins, As reformas nas Nações Unidas e a reforma das Nações Unidas
Maria José Morais Pires, Execução dos Acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem — O Protocolo n.º 14 a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Paulo de Pitta e Cunha, O Tratado Constitucional Europeu e a contestação do modelo Neo-liberal
Rute Saraiva, Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentado? DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
Carla Amado Gomes, A impugnação jurisdicional de actos comunitários lesivos do ambiente, nos termos do artigo 230 do Tratado de Roma: uma acção nada popular
Luís Cabral de Moncada, A legalidade europeia
Maria José Rangel de Mesquita, «Não há dois sem três»: o acórdão Comissão contra França e o seu contributo para a consolidação do poder sancionatório da União e das Comunidades Europeias sobre os Estados membros
DIREITO PRIVADO
Isabel Ribeiro Parreira, Algumas reflexões sobre o tipo, a propósito dos tipos legais contratuais
José de Oliveira Ascensão, Questões problemáticas em sede de indicações geográficas e denominações de origem
Paulo Soares do Nascimento, Transplantes de órgãos humanos: a natureza do cadáver e dos órgãos e tecidos à luz do direito privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Dário Moura Vicente, Mediação comercial internacional
Luís de Lima Pinheiro, Convenção de arbitragem (aspectos internos e transnacionais)